Síndrome de Burnout (síndrome do esgotamento profissional) : benefícios previdenciários concedidos no Brasil no período de 2009 a 2019

Abstract

Resumo: A Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social é o corpo técnico responsável por emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laborativa dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Os auxílios por incapacidade temporária são dependentes de avaliação médica pericial e podem ser classificados como espécie previdenciária ou espécie acidentária, conforme tenham ou não relação causal com o trabalho. O objetivo desse estudo foi avaliar a prevalência e a classificação dos benefícios relacionados à Síndrome do Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout concedidos no Brasil entre os anos de 2009 a 2019. Foi realizado estudo ecológico, do tipo descritivo, utilizando dados secundários governamentais. As informações foram compiladas em um banco de dados no programa Excel 2010 e as análises foram realizadas no programa estatístico SPSS 20.0. Os resultados apontam que no período compreendido entre os anos de 2009 a 2019, foram concedidos um total de 2.327 benefícios auxílios-doença referentes à Síndrome do Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout, sendo 1.735 benefícios (75%) classificados como espécie previdenciária e 592 (25%) como espécie acidentária. Houve expressivo aumento da prevalência de concessões de benefícios incapacidade temporária acidentário durante o período analisado, que pode ser explicado pela mudança da classificação da espécie do benefício de previdenciária para acidentária, após a comprovação do nexo causal pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social. Sugere-se a homogeneização de procedimentos e capacitação dos peritos, bem como a adoção de estratégias individuais e organizacionais para prevenção da Síndrome do Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout e de seus efeitos negativos sobre os trabalhadores e sobre toda a sociedade.