Casa-abrigo e habitação coletiva para mulheres em situação de risco e de violência em Curitiba

Abstract

Resumo : A violência de gênero é qualquer ato que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimento físico, sexual e psicológico da mulher. Sua ocorrência mais grave se denomina feminicídio, a manifestação ou exercício de relações desiguais de poder entre homens e mulheres que culmina na morte de uma ou várias mulheres pela própria condição de ser mulher. A principal resposta do Estado brasileiro para o abrigamento de vítimas dessa violência é o equipamento denominado Casa-Abrigo, onde se realiza o acolhimento de mulheres (acompanhadas ou não de seus filhos) cujas vidas se encontram em risco. É um serviço público de caráter temporário (três a seis meses). No Brasil, as Casas-Abrigo têm caráter sigiloso e, dessa atribuição, decorre uma série de incoerências em seu funcionamento: prejuízos sociais, familiares, materiais e financeiros às vítimas, cerceadas de suas liberdades; instalações inadequadas, não-adaptadas e deficientes. Por esse motivo, buscou-se caracterizar a Casa-Abrigo por meio de exemplos internacionais. Também se configurou a violência contra a mulher e os mecanismos existentes para coibir estes crimes, o papel da assistência social, estratégias de projeto arquitetônico para tais abrigos e a realidade local. Os objetivos específicos desta pesquisa foram conceituar a violência contra a mulher; caracterizar estratégias de projeto para abrigos contra a violência doméstica; estudar projetos correlatos; interpretar a realidade local e propor diretrizes para guiar o desenvolvimento do projeto final. Ao final, percebe-se a necessidade de contestar o modelo nacional de Casa-Abrigo sigilosa e sugerem-se questões como o papel do desenho urbano e sua perspectiva para o combate à violência urbana e de gênero, bem como o papel da arquitetura na reabilitação do agressor da mulher.

Abstract : Gender violence is any act that result or may result in physical, sexual or psychological harm to women. Feminicide is its most serious occurrence: it is the manifestation or exercise of unequal relations of power between men and women that culminates in the death of one or more women by the own condition of being a woman. The Brazilian State’s main response to victim’s sheltering is the equipment called Women Shelter, where women (with or without their children) whose lives are at risk can find refuge. Casas-Abrigo in Brazil do not have public addresses and are kept in secret. Due to this attribute, numerous inconsistencies arise and compromises its operation: social, family, material and financial losses may affect victims, having their freedoms restricted; Inadequate and not wheelchair accessible facilities. For this reason, the Women Shelter were characterized through international examples. Violence against women and existing mechanisms to curb these crimes, the role of social assistance, architectural design strategies for such shelters and the local reality were also described. The specific objectives of this research were to conceptualize violence against women; Characterize design strategies for shelters against domestic violence; Study related projects; Interpret the local reality and propose guidelines to guide the development of the final project. In the end, the need to challenge the national shelter model is revealed, and issues such as the role of urban design and its perspective for combating urban and gender violence are suggested as a further research, as well as the role of architecture in rehabilitating the aggressor woman.