Proposta de classificação de corpos d’água através da análise de dados conjuntos de qualidade da água e de sedimentos : aplicação na região metropolitana de Curitiba

Abstract

A qualidade da água em um rio é reflexo das atividades realizadas na bacia hidrográfica em questão, assim como do uso e ocupação do solo, da existência de indústrias ou áreas agricultáveis, e de fontes pontuais e difusas de poluição (CETESB, 2016). Os parâmetros na coluna d'água indicam a condição da qualidade de um corpo hídrico no momento em que as amostras são coletadas, enquanto a análise quali-quantitativa dos sedimentos pode caracterizar a distribuição geográfica, o aporte e o histórico de poluição em longo prazo (LONG & CHAPMAN, 1985; CETESB, 2016). Neste contexto, a análise do sedimento possibilita inferir sobre o desenvolvimento antrópico da região e sobre as alterações do ambiente aquático e suas comunidades biológicas (ESTEVES, 2011). Isso é possível porque as partículas sólidas que compõe os grãos de sedimentos possuem a propriedade de adsorver e armazenar metais e outros compostos poluidores que não permanecem solúveis na coluna d'água. Entretanto, os sedimentos também podem agir como fonte poluidora podendo resuspender e disponibilizar esses contaminantes de acordo com variações das condições ambientais através da água intersticial para a coluna d'água (BEVILACQUA, 1996; ESTEVES, 2011). No entanto, a legislação brasileira de classificação e enquadramento de corpos d'água não considera ou impõe limites de qualidade para os sedimentos. Os sedimentos são legislados apenas quando se trata de dragagem e deposição de material de leito de fundo, através da resolução CONAMA n°. 454/2012 (BRASIL, 2012). A nível internacional os sedimentos passaram a integrar a análise da qualidade da água, visando principalmente estabelecer limites para a preservação da biota aquática (CCME, 1999 ; EC, 2010). Já a nível nacional, apesar de não existirem normativas neste sentido, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) utiliza os padrões canadenses para classificação da qualidade dos sedimentos (CETESB, 2016). Essa lacuna na legislação brasileira, quanto à delimitação de parâmetros físico-químicos para sedimentos em contato com a coluna d'água, é apenas mais uma das discussões que precisa ser aprofundada na agenda sobre o enquadramento de recursos hídricos no Brasil. Adicionalmente, apesar da existência 17 de diversos parâmetros de qualidade da água e de sedimentos, e da complexa interação e interferência que há entre eles, o enquadramento em algumas bacias hidrográficas considera critérios e parâmetros de qualidade simplificados (BITENCOURT & FERNANDES, 2015). Por exemplo, no estado do Paraná, para a bacia do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira, o Art. 4° da Resolução COALIAR n°. 04/2013 (PARANÁ, 2013) utiliza apenas a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) como parâmetro de qualidade da água para o enquadramento dos rios, impondo como critério a utilização da Q70% como vazão de referência para todos os estudos de qualidade da água. As incertezas associdas a parâmetros de qualidade da água impoêm o desafio de estabelecer novas condições e critérios para seu enquadramento. O processo de tomada de decisões em gestão de bacias hidrográgicas devem ser baseadas no conhecimento sobre as variáveis ambientais e do efeito que a pressão urbana exerce sobre os recursos naturais. Portanto é notável que apesar de ser necessária a implentação do conceito de gestão integrada de recursos hídricos levantada com a PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) através da Lei Federal n°. 9.433/1997 (BRASIL, 1997), ainda há inúmeros fatores a serem estabelecidos e colocados em prática (PORTO & PORTO, 2008). Sendo assim, o desenvolvimento da sensibilidade crítica frente ao comportamento dos corpos hídricos sobre o impacto antrópico é resultado do acompanhamento e monitoramento da dinâmica dos parâmetros de qualidade da água e do sedimento. Através da aquisição frequente de dados do sistema real é possível caracterizar as bacias hidrográficas, tanto pela obtenção de resultados modelados, como de resultados reais, que baseiem ações de melhoria e remediação (FORMIGONI et al., 2001; PORTO & PORTO, 2008). Neste contexto, e com o objetivo de se adotar uma visão holística sobre os diversos parâmetros de qualidade da água e de sedimentos para a gestão dos recursos hídricos, este trabalho avalia a caracterização física dos sedimentos através das curvas granulométricas e análise textural.