Proposta de metodologia para definição de zona de mistura para lançamentos de efluentes no estado do Paraná

Abstract

A água é um bem finito e essencial para diversos fins trazendo a importância de tratar com cautela questões relacionadas a recursos hídricos. As Políticas Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos foram instituídas para garantir a disponibilidade hídrica nos padrões adequados, destacando seus instrumentos de gestão, enquadramento dos corpos de água em classes e outorga de direito de uso de recursos hídricos. A outorga visando controlar qualitativa e quantitativamente os usos da água é concedida através do órgão gestor estadual ou federal. Dentre os diversos usos da água que necessitam de outorga tem-se o lançamento de efluentes nos corpos hídricos, onde o outorgante toma o direito de lançar no corpo hídrico o seu efluente, desde que esteja em acordo com os parâmetros de qualidade de água para a classe daquele rio. As legislações permitem que durante a zona de mistura ocorra concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade de água para a classe correspondente ao corpo receptor. Alguns países ou autores propõem metodologias capazes de dimensionar essa zona de mistura, para que se possa fazer o controle das concentrações dentro e fora da região onde o efluente terá se misturado completamente ao corpo receptor. Com o objetivo do presente estudo foi analisada uma metodologia para a definição de comprimento para zona de mistura para lançamentos de efluentes em sistemas fluviais e proposto uma metodologia para comprimento de zona de mistura legal no Brasil e no estado do Paraná. Além de calculada a distância de mistura completa para efluentes lançados em corpos hídricos com diferentes características físicas. Na maioria dos casos a concentração máxima encontrada após a mistura completa para vazões médias do corpo hídrico se mostrou baixa e não prejudicial à qualidade do corpo hídrico ao qual está enquadrado. Pode-se concluir que a aplicação das equações para os processos de mistura de efluentes em corpos hídricos do estado do Paraná e do Brasil se mostraram viáveis. Devendo apenas olhar com cuidado situações em que a vazão do corpo hídrico estiver muito baixa, já que a diluição do efluente se mostrou menos eficiente. Em casos onde o trecho do rio possuir alta rugosidade e largura muito elevada, as equações aqui 3 analisadas obtiveram distâncias muito altas para que a mistura do efluente fosse completa, porém as concentrações máximas após a zona de mistura se deram próximas de zero, mostrando que não há necessidade de restringir toda a distância de mistura completa apenas para o uso de diluição desse poluente.