Uma análise da gestão municipal dos resíduos sólidos da construção civil no município de Curitiba

Abstract

O presente trabalho propõe analisar a gestão dos resíduos da Construção Civil (RCC) no município de Curitiba, a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de Outubro de 2015 a Março de 2016 Trata-se de um estudo dos RCC tendo como base a legislação Federal, Estadual e Municipal sobre a matéria. Para tanto, descreve o atual Sistema de Gestão Ambiental sobre os aspectos de manejo, fiscalização e destinação dos resíduos da Construção Civil gerados no município. Inclui na pesquisa quantificação e classificação desses resíduos, verifica os destinos dos materiais recolhidos pela prefeitura (recicladoras, centro de triagens, áreas de transbordo, bota-fora, entre outros), avalia a eficiência do processo de gerenciamento atual dos resíduos e aponta discrepâncias com a legislação vigente. O objetivo deste trabalho procede em analisar o Sistema de Gestão Ambiental do Município de Curitiba, buscando levantar as legislações específicas sobre os aspectos de gerenciamento e fiscalização dos RCC; estimando a quantidade média de resíduos originados da construção civil de acordo com a classificação regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente por metro quadrado, por meio de uma amostra estatisticamente confiável de Planos de Gerenciamento da Construção Civil aprovados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente; pesquisando dados sobre a quantidade gerada de RCC no município; analisando dados sobre a quantidade de RCC que são coletados e controlados pela prefeitura; e procurou-se traçar comparativos entre os volumes de Resíduos gerados a luz da legislação e da atual gestão aplicada no Município de Curitiba a fim de analisar o gerenciamento dos RCC. Conclui que a prefeitura deve adequar-se a legislação vigente no município e buscar maneiras alternativas para a disposição dos RCC coletados pela PMC.