Análise das modificações do uso da terra no Município de Pinhais/PR (1980-2000) numa perspectiva espaço-temporal utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG)

Abstract

Resumo: Este trabalho analisa as modificações de uso e ocupação da terra no município de Pinhais-PR, de 1980 a 2000, o que resultou num diagnóstico, possibilitando a identificação das incompatibilidades de uso da terra e a legislação que regulamenta esse uso. Esta pesquisa foi desenvolvida através da metodologia de Sistemas de Informação Geográfica que proporcionou a construção de mapas-síntese de caráter avaliativo quanto à análise quantitativa e qualitativa das modificações de uso e ocupação da terra no município de Pinhais. Através do Sistema de Informação Geográfica elaborou-se o cruzamento dos mapas de uso da terra, obtendo-se um mapa de Dinâmica Espaço-temporal de Uso da Terra. Também foram elaborados os cruzamentos dos o mapas: Uso da Terra-2000, Zoneamento da UTP de Pinhais e Áreas de Preservação Permanente da Mata Ciliar. Esses cruzamentos proporcionaram a identificação das incompatibilidades entre o tipo de uso da terra e a legislação de uso do solo, o que resulta na identificação das incongruências de uso, áreas críticas e potenciais conflitantes existentes no município neste período. O desenvolvimento desta pesquisa confirmou a hipótese de que a substituição da Área de Proteção Ambiental (APA) por uma Unidade Territorial de Planejamento (UTP) não melhorou as condições de preservação ambiental no município, apenas legalizou a implantação de loteamentos, intensificando o processo de urbanização. A substituição da APA por uma UTP foi instituída pela Lei Estadual n.° 12.248/98, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de Proteção. Após a implantação da Unidade Territorial de Planejamento, o município criou a Lei Municipal n.° 346/99, que dispõe sobre o Zoneamento da UTP de Pinhais com a finalidade de reordenar o território. Porém, a modificação desta legislação atendeu apenas aos interesses dos proprietários fundiários e dos agentes imobiliários que estavam interessados na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, no valor de troca da terra e não no seu valor de uso. Desse modo, os proprietários fundiários e os agentes imobiliários passaram a concretizar projetos imobiliários loteando, vendendo e construindo casas de luxo destinadas à população de alta renda. O propulsor deste processo foi o projeto AlphaVille Graciosa que acabou desencadeando a urbanização sobre a antiga Área de Proteção Ambiental (APA) e ao mesmo tempo intensificando o processo de segregação sócio-espacial.

Abstract: This dissertation analyses the land use and occupation modifications taking place in the county of Pinhais-PR, from 1980 to 2000, having as a result a diagnosis which identified incompatibilities between the land use and the legislation that rules that use. This research was developed with the help of the methodology called Geographic Information System (GIS), which built synthesis-maps aiming at the evaluation of quantity and quality analysis of land occupation and use in the county of Pinhais. Using the Geographic Information System, one has elaborated the Crossing of land use maps, having as a result a land use Time-Space Dynamics map. The crossings of the following maps were also elaborated: land use - 2000, Zoning of UTP of Pinhais and Areas of Permanent Preservation of river bank forest. The Crossing provided with the identification of incompatibilities between the land use type and the law of soil use, which results on the identification of use discrepancies, criticai areas, and conflicting potentials existing in that county in that period. The development of this research has confirmed the hypothesis that claims that the substitution of the Environment Protection Area (APA) by a Planning Territorial Unit (UTP) has not improved the conditions of environment preservation in the county; it has just legalized the implantation of lot division, developing into an urbanization process. The substitution of the APA by the UTP was institutionalized by the State law 12248/98, which deals with the soil Use and Occupation in Protection Areas. Afterthe implementation of the Planning Territory Unit, the county has created the county law 346/99, which deals with the UTP zoning in Pinhais, aiming at the re-ordering of the territory. However, the changing of this legislation has only granted the interests of estate owners and real estate agents, who were interested in the conversion of rural lands in urban lands, that is, they were interested in the land trade value and not in its use value. Thus, the large estate owners and real estate agents have begun to materialize estate projects by dividing lots, selling and building luxury houses to the richer population. The propeller of this process was the AlphaVille Graciosa project, which developed into the urbanization upon the area and, at the same time, enhanced the social-espacial segregation process.