Perfil dos médicos peritos cadastrados como auxiliares da justiça do estado do Paraná

Abstract

Resumo: O Brasil conta com pouco mais de meio milhão de médicos e sofre uma fase de feminização da medicina. A especialidade de Medicina Legal e Perícias faz uma ponte entre a Medicina e o Direito. Entre os profissionais que seguem essa especialidade a minoria que trabalha em meio não clínico e é a terceira entre os que tem atuação exclusivamente pública ficando atrás apenas dos docentes e pesquisadores. No estado do Paraná há 144 comarcas, divididos em 71 Seções Judiciarias e o Cadastro de Auxiliares da Justiça serve de instrumento para que os profissionais interessados em atuar como auxiliares da justiça possam ofertar os seus serviços, sendo assim os interessados devem realizar seus cadastros no site do Tribunal da Justiça. Em que pese o elevado número de processos distribuídos diariamente no âmbito da justiça estadual do Paraná, e o volume de processos que necessitam de perícias médicas, o número de médicos devidamente habilitados a receber a nomeação como perito perante a justiça ainda é muito pequeno. Qualquer médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia, porém além do conhecimento médico amplo, o perito precisa conhecer o ramo do Direito em questão assim como todos os elementos dos autos, de maneira a ter a exata dimensão da necessidade da autoridade que determinou a realização da perícia. A maior parte dos médicos peritos habilitados e aptos a receber a nomeação como peritos em processos judiciais no Estado do Paraná no CAJU são homens, de meia idade e não possuem especialização na área de perícia médica.