Reposição florestal x compensação florestal no estado do Paraná

Abstract

Resumo : A compensação ambiental desenvolve uma importante função quando o assunto é preservação e conservação ambiental, tanto no âmbito federal, estadual e municipal podendo ser aplicada como compensação florestal e / ou reposição florestal. Cada qual possui uma definição, aplicação e leis que as regem. No estado do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT-PR) é o órgão estadual responsável por atuar neste setor, sendo na análise dos pedidos, vistorias, aplicação e fiscalização das leis, impondo taxas e multas a quem não as cumprir em parceria com os órgãos municipais e o IBAMA (órgão federal). O objetivo deste trabalho foi analisar e compreender a dinâmica da compensação e da reposição florestais no bioma Mata Atlântica, no Estado do Paraná, decorrente das autorizações de supressão de vegetação e créditos de reposição florestal de junho de 2018 a dezembro de 2021 emitidas pelo órgão ambiental do estado do Paraná. O crédito de reposição florestal neste período resultou ao estado um montante de R$ 423.172,10, totalizando aproximadamente 51.361m³ de árvores nativas. A autorização de supressão no estado do Paraná foi de 2.350ha, em 124 processos que tramitam por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR). A compensação florestal é de aproximadamente 2.690 ha nestes processos. O Paraná possui efetividade no quesito compensação ambiental/ florestal, porém a tramitação dura em média de 3 anos.