Movimentação de navios e água de lastro nos Portos de Paranaguá e Antonina - Paraná - Brasil em 2002 e implicações para a sua gestão ambiental

Abstract

O aumento do tráfego maritimo bem como o uso de embarcações maiores e mais velozes permitiu a redução do tempo das viagens e a intensificação das trocas internacionais (LISBOA, 2004). Atualmente, 80% do comércio mundial é realizado através dos oceanos e mares e neste contexto, os portos representam os pontos de ligação para que este intercâmbio ocorra e desempenham papel fundamental na economia internacional e na transformação do espaço em que estão inseridos. Apesar da sua importância, a navegação internacional tem sido identificada como uma das principais vias para a transferência de espécies entre diferentes ecossistemas. Esta transferência ocorre, principalmente, através da água e sedimentos confinados nos tanques de lastro dos navios que buscam estabilidade e segurança durante a navegação. Os organismos transportados podem sobreviver às condições inóspitas dos tanques de lastro e se adaptar ao ecossistema em que foi introduzido. Estima-se que em torno de 3.000 a 4.000 espécies de plantas e animais sejam transportadas diariamente em todo o mundo (CARLTON; GELLER, 1993) causando impactos econômicos e ecológicos para a biodiversidade marinha e afetando a saúde humana em diversas regiões. Os Portos de Paranaguá e Antonina estão inseridos neste contexto, pois representam uma das principais vias de entrada para o intercâmbio comercial no Brasil. Durante o ano de 2002, 1.929 navios visitaram estes portos, sendo que 1.679 realizaram operações de despejo de lastro contribuindo, potencialmente, com 11.591.641 m³ segundo o método GloBallast e 6.953.071 m segundo o método Alarme. Os outros 250 navios realizaram operações de tomada de lastro, contribuindo, potencialmente, com 2.523.605 m³ segundo o método GloBallast e 2.766.947 m³ segundo o método Alarme. À luz de tais evidências, o Brasil deve combater esta ameaça juntamente com nações e outras entidades envolvidas internacionalmente e o Estado do Paraná por sua vez deve buscar o desenvolvimento de arranjos legais e estratégias eficientes para gerenciar o lastro a bordo dos navios que demandam os Portos de Paranaguá e Antonia.