Fazer viver, deixar morrer : modos de operação do racismo da biopolítica à necropolítica

Abstract

Resumo: A presente dissertação de mestrado almeja, em um primeiro momento, identificar e explanar os meios através dos quais o racismo contribui para a construção de governamentalidades centradas na biopolítica, conforme elucidado por Michel Foucault, e na necropolítica, a partir do entendimento de Achille Mbembe. Para realizar esta tarefa, compreende-se necessário versar sobre o desenvolvimento do discurso sobre raça criado no contexto da colonização, bem como no potencial que tal discurso possui de dividir, hierarquizar e estigmatizar populações, seja por intermédio do racismo de Estado ou de manifestações cotidianas da lógica de inimizade na sociedade contemporânea. Com enfoque especial na análise da realidade brasileira, verifica-se que a gênese e a manutenção de modos de fazer política que operam sob o signo da morte, através de sua produção e gestão, relacionam-se com o advento da categoria racial nos territórios coloniais e com a consequente desumanização dos grupos não-europeus. Deste modo, o estudo proposto inicia-se no espaço da plantation e no sistema escravocrata implementado no Brasil colônia, e culmina no sistema prisional e nas violentas dinâmicas de criminalização e encarceramento em massa da juventude negra. Ao final deste percurso, analisa-se a atuação dos movimentos negros, comumente criminalizados e marginalizados, como formas de denúncia às práticas bionecropolíticas e, além disso, ressalta-se a importância da resistência das comunidades quilombolas até a atualidade com vistas a construir outras formas de humanidade diversas daquelas baseadas no prisma da inimizade e da exclusão.

Abstract: This work aims, first and foremost, to identify and explain the means by which racism contributes to the construction of governmentalities centered on biopolitics, as elucidated by Michel Foucault, or on necropolitics, based on the understanding of Achille Mbembe. To accomplish this task, it is necessary to discuss the development of the discourse on race created in the context of colonization, as well as the potential that such discourse holds to divide, hierarchize and stigmatize populations, whether through state racism or daily manifestations of the logic of enmity in contemporary society. With a special focus on the analysis of the Brazilian reality, it is verified that the genesis and maintenance of ways of doing politics that operate under the sign of death, through its production and management, are related with the advent of the racial category in colonial territories and the consequent dehumanization of non-European groups. Thus, the proposed study begins in the space of plantation and in the slave system implemented in colonial Brazil, and culminates in the prison system and the violent dynamics of criminalization and mass incarceration of black youth. At the end of this route, the manifestations of the black population, which are commonly criminalized and marginalized, are analyzed as ways of denouncing bionecropolitical practices and, in addition, the importance of the resistance of quilombola communities to the present days is emphasized in order to build other forms of humanity different from those based on the prism of enmity and exclusion.