Reforma tributária e distribuição de renda no Brasil : uma abordagem de equilibrio geral computável

Abstract

Resumo: A necessidade de uma reforma do sistema tributário brasileiro já é debatida desde o final do século XX, mas ganhou força a partir de 2019 devido ao contexto de estagnação econômica, alto índice de pobreza e desigualdade social. Nesse sentido, essa dissertação teve como objetivo avaliar o os potenciais impactos econômicos de duas reformas tributárias diferentes, bem como seus efeitos distributivos. Para cumprir esse propósito, utilizou-se um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) estático para a economia brasileira, ano base 2015, que segue a estrutura teórica e funcional do modelo ORANI – Single-Country Computable General Equilibrium Model (DIXON et al., 1982) e a extensão do modelo PHILGEM – Single-Country Computable General Equilibrium Model of the Philippine Economy, para inclusão de múltiplas famílias e fluxos adicionais de uma Matriz de Contabilidade Social. Foram realizadas duas simulações. A primeira consistiu na substituição de parte dos tributos indiretos por um imposto do tipo IVA. A segunda considerou a mesma união dos tributos indiretos, mas com uma alíquota IVA inferior, concomitantemente à retomada da tributação de lucros e dividendos. Ambas simulações mantiveram a arrecadação tributária total constante. Os resultados de ambas foram positivos sobre o PIB, o consumo das famílias, o investimento, as exportações e o salário real, principalmente no longo prazo. Além disso, ambas implicaram em queda na desigualdade e concentração de renda. Entretanto, o segundo cenário apresentou melhoras muito mais expressivas nesse quesito. Portanto, evidencia-se a possibilidade de uma reforma tributária que melhore ao mesmo tempo a eficiência econômica e a equidade do sistema tributário, gerando crescimento econômico simultaneamente à redistribuição de renda.

Abstract: The need for a reform of the Brazilian tax system has been debated since the end of the 20th century, but gained strength from 2019 onwards due to the context of economic stagnation, high poverty level and social inequality. In this sense, this paper aimed to assess the potential economic impacts of two different tax reforms, as well as their distributive effects. To fulfill this purpose, a static Computable General Equilibrium (CGE) model was used for the Brazilian economy, base year 2015, which follows the theoretical and functional structure of the ORANI model – Single-Country Computable General Equilibrium Model and the extension of the PHILGEM – Single-Country Computable General Equilibrium Model of the Philippine Economy, to include multiple families and additional flows of a Social Accounting Matrix. Two simulations were performed. The first consisted of replacing part of the indirect taxes with a VAT-type tax. The second considered the same union of indirect taxes, but with a lower VAT rate, concomitantly with the resumption of taxation of profits and dividends. Both simulations kept the total tax collection constant. The results of both were positive on GDP, household consumption, investment, exports and real wages, especially in the long term. In addition, both implied a drop in income inequality and concentration. However, the second scenario showed much more expressive improvements in this regard. Therefore, it evidences the possibility of a tax reform that improves both the economic efficiency and the equity of the tax, generating economic growth simultaneously with income redistribution.