Análise do reequilíbrio de preços em obras públicas

Abstract

Resumo : A verificação da viabilidade econômico-financeira de um empreendimento é fundamental para que se tenha uma evolução físico-financeira saudável durante o desenvolvimento de uma obra. No que se refere a obras públicas, os orçamentos e cronogramas são elaborados para que se possibilite um processo licitatório, de forma que valores e serviços são propostos conforme as condições de mercados e banco de dados vigentes. A ocorrência de eventos extraordinários - como a crise sanitária da COVID19 – pode impactar os diversos setores da econômica, ocasionando um desequilíbrio inflacionário no país, sendo a construção civil afetada principalmente nas cadeias produtivas de insumos, acarretando na variação dos preços de custo de materiais. Nesses períodos, contratos de obras públicas tendem a ficarem defasados com relação à elevação dos preços de mercado, visto que seus valores são estabelecidos na licitação. Este trabalho aborda a solução para o problema de desequilíbrio econômico-financeiro utilizando como estudo de caso uma obra pública contratada por licitação em junho de 2019, anterior a instauração da crise sanitária, e que durante o período pandêmico teve seus custos comprometidos pelas variações de preços nos insumos da construção civil, apontando os meios e critérios adotados para a realização de reequilíbrio de preços em contratos públicos. O contrato estudado atingiu uma variação percentual de 7,15% a ser reequilibrado em fevereiro de 2021, diante do valor global inicial licitado antes do período pandêmico.