Pagamento por serviços ambientais e as pequenas centrais hidrelétricas : impactos e benefícios

Abstract

Resumo : A figura das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) surge em um cenário de alternativa para geração de energia descentralizada no Brasil, porém, a mitigação dos impactos de projetos de PCHs nem sempre é suficiente para recompor a vegetação que havia antes do empreendimento. São vários os impactos que as PCHs causam no solo, água, flora, fauna, paisagem e agricultura de uma região, e para diminuir e reverter esses impactos é necessário promover a proteção e o uso sustentável dos ecossistemas e da bacia hidrográfica como um todo. Visando contribuir para o debate em relação aos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), este trabalho tem como objetivo principal identificar o potencial do PSA como forma complementar e adicional de compensação de impactos gerados por Pequenas Centrais Hidrelétricas. O texto apresenta uma breve revisão teórica sobre PSA, PCH e suas principais características. Estabelece também uma relação entre os impactos negativos da instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas e os benefícios que os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais podem gerar. Apesar do estágio inicial de pesquisa, este tema tem se demonstrado promissor no cenário brasileiro. O presente trabalho contribui para o desenvolvimento teórico da temática, ainda pouco explorado na literatura.

Abstract :Small Hydropower Plants (SHP) have been emerging as an alternative for a decentralized production of energy in Brazil. However, measures commonly adopted to mitigate SHP's environmental impacts have not been successful to recovering the natural vegetation of the affected areas. SHP's projects can cause many impacts on soil, water, flora, fauna, landscapes and local agriculture. Therefore, to reduce and revert these impacts is necessary to promote protection and sustainable use of ecosystems as well as of hydrographic basins. In order to contribute to the discussions about Payment for Ecosystem Services (PES), this study aims mainly to identify the potential of PSE's as na alternative to allay the impacts of Small Hydropower Plants. Firstly, this analysis presents a brief theoretical review on PES, SHP and their main characteristics. It also explores the relation between SHP's negative impacts and the benefits of PES' programs. Despite the early stage of this research, this subject has been largely discussed in Brazil. This work contributes to the theoretical development of the theme, which has been a little explored by researchers.