Possibilidades e obstáculos para a consolidação da cogestão adaptativa da pesca artesanal em unidades de conservação no litoral norte do Paraná, Brasil.
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo avaliar as possibilidades e obstáculos para a consolidação da cogestão adaptativa da pesca artesanal no litoral norte do Paraná, principalmente quando esse setor está relacionado com unidades de conservação (UC). Foi feito, uma análise documental das atas de reuniões da Câmara Técnica de Pesca (CTP) compartilhada pelos conselhos dessas unidades com a intenção de analisar a participação dos atores sociais relevantes à gestão pesqueira, em seguida, foi aplicado um questionário virtual e presencial com esses atores para identificar como era o cenário da CTP e como eram as relações sociais entre os atores. Também, foram feitas entrevistas com lideranças comunitárias do litoral norte do Paraná buscando compreender o histórico, as funções e a dinâmica desses representantes. Após as análises foi possivel identificar alguns fatores que contribuem para sucesso para o fracasso dos processos de cogestão adaptativa. Entre os fatores positivos estão: a existência de um espaço que reúna diferentes atores para discussão dos assuntos e problemas ligados à pesca e às UCs; maior interação entre esses atores; criação de um local onde haja manifestação dos pescadores; incorporação do conhecimento local nas tomadas de decisão; aprendizagem; empoderamento dos atores; e geração de conhecimento. Já entre os fatores que podem ser obstáculos para a cogestão adaptativa estão: falta de recursos (pessoal, financeiro e técnico); legislação restritiva criadas sem oferecer subsidios adequados; a falta de representatividade das lideranças; problemas de linguagem na comunicação entre os atores; e conflitos de interesses entre os atores.
Palavras chave: pesca artesanal; cogestão; cogestão adaptativa; unidade de conservação; Paraná. This study aims to evaluate the possibilities and constraints to the consolidation of adaptive co-management of small-scale fishing in the north coast of Paraná, especially when the sector is related to protected areas. It was made a documentary analysis of meeting minutes Fisheries Technical Chamber (CTP) shared by the boards of these units with the intention to examine the participation of social actors relevant to fisheries management, then we applied a virtual and face questionnaire with these actors to identify how was the scene of the CTP and how were the social relations between the actors. Also, interviews were conducted with community leaders on the north coast of Paraná in order to understand the history, functions and dynamics of these representatives. After analysis it was possible to identify some factors that contribute to the success and the failure of adaptive co-management processes. Among the positive factors are: the existence of a space bringing together. different actors to discuss the issues and problems related to fishing and conservation areas; greater interaction between these actors; creating a place where there is manifestation of fishermen; incorporation of local knowledge in decision making; learning; empowerment of the actors; and knowledge generation. Among the factors that can be obstacles to adaptive co-management are: lack of resources (human, financial and technical); restrictive legislation created without good subsidies; the lack of representativeness of the leaders; language problems in communication between the actors; and conflicts of interest between the actors.
Key-words: co-management; adaptative co-management; small-scale fisheries:
protected área; Paraná.
Collections
- Oceanografia [354]