Aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos no Paraná: desafios à mitigação no âmbito das mudanças climáticas globais

Abstract

Resumo: Este trabalho avaliou e analisou o aproveitamento energético dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Paraná e suas interações com o processo de mitigação das mudanças climáticas globais. Elaborou-se um panorama da gestão dos RSU no Brasil e no Paraná, incluindo neste quadro as emissões de gases de efeito estufa (GEE) gerais e no setor de Resíduos Sólidos; assim como apresentou o cenário atual e o potencial de inserção anual de geração de biogás e energia proveniente de RSU. A pesquisa teve ainda como objetivos levantar as políticas públicas e os programas de incentivo para o aproveitamento energético de RSU no Brasil e no Paraná; investigar os processos de mitigação de GEE, por meio de dados de campo de geração de biogás, conversão em energia elétrica e emissões evitadas de metano (CH4) e de dióxido de carbono (CO2) em instalações existentes no Paraná; e avaliar o entendimento de atores institucionais a respeito da gestão dos RSU e sua articulação com as políticas públicas para o aproveitamento energético. Esta pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo e é classificada como exploratória, descritiva, analítica e com abordagem quantitativa e qualitativa. Os métodos utilizados foram o levantamento de dados secundários, a pesquisa de campo com estudos de caso e as entrevistas com informantes qualificados. Os resultados demonstraram que são necessários avanços no panorama dos RSU no Brasil, principalmente na sua coleta e destinação adequada; que as emissões brasileiras e paranaenses de GEE no setor de RSU vêm crescendo nas últimas duas décadas em 86,8% no Brasil e 73,6% no Paraná. Os dados também apresentaram considerável potencial para o aproveitamento energético dos RSU, bem como para captura e redução de GEE. As entrevistas realizadas com atores institucionais trouxeram elementos novos que demonstraram a complexidade da problemática e das soluções possíveis. Ao fim, depreende-se que a articulação das políticas públicas fica inviabilizada por diversos fatores político-institucionais e culturais: a falta ou a forma de cobrança pelos serviços de coleta e tratamento dos RSU, a falta de estrutura administrativa e corpo técnico específico nos municípios, para fazer o planejamento, aplicação das tecnologias e a gestão dos RSU. A forma de criação dos consórcios intermunicipais para gestão e os modelos de contratos de remuneração por peso. A falta de vontade política em resolver o assunto e a necessidade de avançar nos processos de educação e comunicação ambiental, tanto para os gestores quanto para a população em geral. A necessidade dos municípios elaborem seus planos municipais de resíduos sólidos de comum acordo com a Política Estadual de Educação Ambiental, pois são indissociáveis. A coleta seletiva, inclusive com mais tipos de separação é a base para diminuir o impacto ambiental e as mudanças climáticas. Palavras-chave: Meio Ambiente, Energias Renováveis, Resíduos Sólidos Urbanos, Mudanças Climáticas, Mitigação.

Abstract: This work evaluated and analyzed the energy use of Municipal Solid Waste (MSW) in Paraná and its interactions with the process of mitigating global climate changes. An overview of the MSW management in Brazil and Paraná was elaborated, including in this table the general greenhouse gas (GHG) emissions and in the Solid Waste sector; as well as presented the current scenario and the potential for annual insertion of generation of biogas and energy from MSW. The research also had as objectives, to raise public policies and incentive programs for the energy use of MSW in Brazil and Paraná; investigate the GHG mitigation processes, using data from the field of biogas generation, conversion into electrical energy and avoided emissions of methane (CH4) and carbon dioxide (CO2) in existing facilities in Paraná; and, to evaluate the understanding of institutional actors regarding the management of MSW and its articulation with public policies for energy use. This research uses the hypothetical-deductive method and is classified as exploratory, descriptive, analytical and with a quantitative and qualitative approach. The methods used were the collection of secondary data, field research with case studies and interviews with qualified informants. The results showed that advances are necessary in the panorama of MSW in Brazil, mainly in its collection and proper destination; that Brazilian and Paraná GHG emissions in the MSW sector have been growing in the last two decades by 86.8% in Brazil and 73.6% in Paraná. The data also showed considerable potential for the energy use of MSW, as well as for the capture and reduction of GHG. The interviews carried out with institutional actors brought new elements that demonstrated the complexity of the problem and the possible solutions. In the end, it appears that the articulation of public policies is made impossible by several political-institutional and cultural factors: the lack or form of charging for the collection and treatment of MSW services, the lack of administrative structure and specific technical staff in the municipalities, to plan, apply technologies and manage MSW. The form of creation the inter-municipal consortia for management and the models of payby- weight contracts. The lack of political will to resolve the issue and the need to advance in the processes of environmental education and communication, both for managers and for the population in general. The need for municipalities to prepare their municipal solid waste plans in agreement with the State Environmental Education Policy, as they are inseparable. Selective collection, including more types of separation, is the basis for reducing environmental impact and climate change. Keywords: Environment, Renewable Energies, Municipal Solid Waste, Climate Change, Mitigation.