Desafios da escala metropolitana para o planejamento e a gest]ao integrada : perspectivas a partir dos parques metropolitanos da área de interesse especial regional do Iguaçu na metrópole de Curitiba

Abstract

Resumo: Esta pesquisa versa sobre os desafios da escala metropolitana para o planejamento e a gestão integrada, tendo como estudo de caso a Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu - AIERI na metrópole de Curitiba. O trabalho buscou compreender como a metrópole é capaz de articular alternativas para a melhoria da qualidade ambiental urbana a partir da criação de parques metropolitanos em área socioambientalmente frágil e vulnerável. A contribuição da pesquisa está na identificação de tensionamentos entre o planejamento e a gestão metropolitana e municipal, sob justificativa de auxiliar na implementação de políticas metropolitanas mais efetivas. Dessa forma, o objetivo da pesquisa consiste em analisar as ações de planejamento e de gestão na Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu, à luz das dinâmicas metropolitanas, levando-se em consideração sua condição estratégica para a qualidade ambiental urbana da metrópole de Curitiba. A pesquisa confirmou a hipótese que a área representa uma disjunção entre planejamento e gestão metropolitana integrada, onde a criação de parques metropolitanos é entendida de forma restrita e a vulnerabilidade socioespacial tem pouca relevância nas ações empreendidas na área. A perspectiva dos parques metropolitanos da AIERI se apresenta diferente dos parques metropolitanos estudados na América Latina, onde os projetos de requalificação buscam a interligação do território e trazem os aspectos de conectividade, urbanidade e a dimensão da paisagem de modo mais explícito. Foi possível perceber que historicamente o planejamento metropolitano não se concretizou na área e que as legislações ambientais, assim como o Plano Diretor de Drenagem da Bacia Rio Iguaçu tiveram um papel importante para sua delimitação. A análise dos Planos Diretores apresentou um panorama heterogêneo onde apesar dos municípios incorporarem temáticas relacionadas às problemáticas da AIERI apenas 3 citam-na de forma contundente, evidenciando os desafios da incorporação do planejamento metropolitano a nível municipal. A investigação da capacidade financeira dos municípios revelou um cenário preocupante onde 80% dos recursos estão comprometidos com despesas obrigatórias e, as receitas possuem valores díspares e inconstantes, ratificando desigualdades intrametropolitanas, e produzindo insegurança de disponibilidade de recursos para políticas de longo prazo. Por fim, a pesquisa nos alerta para a possibilidade de o planejamento metropolitano se tornar mais tecnicista e se desconectar da escala local, onde a instituição metropolitana planeja e o município executa e gesta, sem ter condições para isso. E, nos alerta também para a possibilidade de os parques metropolitanos reduzirem-se a ocupação territorial para conter "invasões" não explorando seu potencial catalisador em área de vulnerabilidade socioambiental. Palavras-chave: Planejamento e Gestão Metropolitana; Parques Metropolitanos; Qualidade Ambiental Urbana; Metrópole de Curitiba; Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu.

Abstract: This research deals with the challenges of the metropolitan scale for planning and integrated management, having as case study the Area of Special Regional Interest of Iguaçu - AIERI in the metropolis of Curitiba. The work sought to understand how the metropolis is capable of articulating alternatives for the improvement of urban environmental quality from the creation of metropolitan parks in a socioenvironmentally fragile and vulnerable area. The research's contribution is in the identification of tension between metropolitan and municipal planning and management, under the justification of assisting in the implementation of more effective metropolitan policies. Thus, the objective of the research is to analyze the planning and management actions in the Regional Special Interest Area of Iguaçu, in light of the metropolitan dynamics, taking into account its strategic condition for the urban environmental quality of the metropolis of Curitiba. The research confirmed the hypothesis that the area represents a disjunction between planning and integrated metropolitan management, where the creation of metropolitan parks is understood in a restricted way and socio-spatial vulnerability has little relevance in the actions undertaken in the area. The perspective of AIERI's metropolitan parks is different from the metropolitan parks studied in Latin America, where requalification projects seek to interconnect the territory and bring aspects of connectivity, urbanity and the dimension of the landscape more explicitly. It was possible to notice that historically the metropolitan planning did not materialize in the area and that the environmental legislation, as well as the Drainage Master Plan of the Rio Iguaçu Basin had an important role for its delimitation. The analysis of the Master Plans presented a heterogeneous panorama where, despite the fact that the municipalities incorporate themes related to AIERI's problems, only 3 mention it strongly, evidencing the challenges of incorporating metropolitan planning in different cities. The investigation of the financial capacity of the municipalities revealed a worrying scenario where 80% of the resources are committed to mandatory expenses and, the revenues have different and variable values, ratifying intra-metropolitan inequalities, and producing insecurity in the availability of resources for long-term policies. Finally, the research alerts us to the possibility of metropolitan planning becoming more technical and disconnecting from the local scale, where the metropolitan institution plans and the municipality executes and manages, and also alerts us to the possibility of metropolitan parks reducing - territorial occupation to contain "invasions" by not exploiting its potential catalyst in an area of socioenvironmental vulnerability. Keywords: Metropolitan Planning and Management; Metropolitan Parks; Urban Environmental Quality; Metropolis of Curitiba; Iguaçu Regional Special Interest Area.