José Augusto Ribeiro, oitiva realizada no dia 17 de julho de 2014

Abstract

Compõem a mesa a Sra Desembargadora Drª Maria Aparecida Blanco, Drª Ivete Caribé da Rocha, a professora Vera Karam Chueri faz a apresentação do jornalista que foi assessor do Deputado Tancredo neves e trabalhou no Ministério do Trabalho. Inicia seu depoimento falando que na sua visão o Golpe de 1964 foi civil-militar, porque haviam muitos civis participando do golpe. Ressalta que tem mais informações sobre o período pré-golpe 1964. Para ele há um fato muito pouco conhecido, para que João Goulart tomasse posse foi adotado o regime parlamentarista de governo desde que o presidente tivesse poderes efetivos. O primeiro presidente do conselho de Ministros foi Tancredo Neves. O Conselho de Ministros teria que ser aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado. Relata sobre os acordos e indicações políticas. O Conselho de ministro tem um conflito silencioso entre o Coronel Virgílio Távora então Ministro de Viação e Obras Públicas e o e o líder do PSD na Câmara dos Deputados Martim Rodrigues, ambos candidatos ao Governo do Ceará em 1962. O Gabinete de Tancredo Neves era uma espécie de coalisão nacional feita com PSD, PTB, UDN incluída para neutralizar o oposicionista Carlos Lacerda que era governador do Estado da Guanabara. A queda do parlamentarismo se dá por meio de manobra de Martins Rodrigues, o que Tancredo Neves pede demissão e cai o gabinete. A maior prova que a queda desse gabinete ajudou a arquitetar o Golpe de 1964 – é quando o General Cordeiro de Farias começa a conspirar em seguida, não espera nem o fim do parlamentarismo, que só viria em janeiro de 1963. Há uma sucessão de crises no Parlamentarismo: - Santiago Dantas – primeiro nomeado pós Tancredo mas é rejeitado na câmara por não ter habilidade política o que foi muito ruim; - Senador Álvaro Andrade queria anular o Jango – Tenta nomear militares que Jango não aceitaria, pede a Almino Afonso líder do PTB que peça a palavra no plenário e anuncie a renúncia do Senador Álvaro Ramos de primeiro Ministro, Jango tinha uma carta de renúncia dele assinada sem data. Aponta três desastre para a queda do Parlamentarismo 1- Demissão de Tancredo Neves; 2- Rejeição de Santiago Dantas, 3- Renúncia de Álvaro Andrade; Convida o professor Brochado da Rocha para primeiro ministro, que foi aceito por parte dos deputados. Cita os feitos do Governo João Goulart: - Código de telecomunicações, lei contra o abuso do poder econômico, criação da Superintendência Nacional do Abastecimento Alimentar, Conselho de Administração Econômico – CAD. O plebiscito para definição da forma de governo se Parlamentarismo ou Presidencialismo é antecipado para janeiro de 1963 o que era para ser em 1965. É restabelecido o Presidencialismo, mas João Goulart não tem mais sustentação, já há muita oposição tanto dos militares quanto da sociedade civil. Dois Institutos são criados: o IBAD - Instituto Brasileiro de Associação Democrática e IPES – Instituto de Pesquisa Econômica e Sociais sob a direção do General Golbery, estes institutos que fazem a preparação dos militares e da opinião pública para que os militares assumam o poder financiados pelos empresários e embaixada dos Estados Unidos. Civis pregavam o Golpe Militar contra Jango, Carlos Lacerda faz campanha pelos meios de comunicação. Há um comício organizado pelos trabalhadores, um dos maiores no Rio de Janeiro, Jango vai e defende a liberação dos partidos comunistas, assim o conteúdo do comício ajuda a adesão ao golpe. Estavam presentes Tancredo Neves, Doutel de Andrade. Fala da implantação do Estatuto da Terra e a defesa das indenizações de terras. A sucessão de radicalismo tanto de um lado como de outro, aceleram a execução do Golpe, nas classes médias, parte da classe civil, parlamentar e o próprio exército. O Golpe inicia em Juiz de fora com o General Olímpio Mourão Filho, mas liderado por Castelo Branco. O Brigadeiro Rui Moreira Vilma da Base aérea de Santa Cruz sugere forma de acabar com o Golpe para Jango mas ele não aceita e vai para o Rio Grande do Sul. Na avalição de João Goulart, ele tinha apoio só de uma parte do Rio Grande do Sul o que não conseguiria resistir. Hoje sabe-se que havia até as forças dos Estados Unidos preparadas para auxiliar no Golpe e ainda dividiria o Brasil em 2 territórios. Faz observações sobre os governos militares, como a preservação de alguns direitos trabalhistas e a Petrobras. Relata sobre a posse do Presidente Sarney, a chamada de transição Democrática. Com a doença de Tancredo a tese para que Sarney assumisse, foi defendida entre outros pelo General João Figueiredo. Também houve uma conversa entre Tancredo e Ulisses Guimarães. Na sua visão o que Tancredo faria de forma gradual, Sarney teve que fazer de forma rápida como a instalação da Assembleia Nacional Constituinte.