João Bonifácio Cabral e Manuel de Oliveira, oitiva realizada no dia 05 de dezembro de 2013

Abstract

Oitiva do dia 05/12/2013 - Nas dependências da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, compõem a mesa: Dr. Edson Fachin, Ivete Caribe Rocha, Márcio Kieller A sessão é aberta pelo Dr. Fachin falando da importância de todos os movimentos pela democracia e a importância dos depoimentos para a Comissão Estadual da Verdade. Depoimento JOÃO BONIFÁCIO CABRAL – 4 vídeos Cabral, inicia seu relato desde os tempos do internato paranaense na década de 1960. Depois é aprovado no Curso de Direito da PUC e se torna presidente do Diretório Acadêmico. Com a discussão do convenio MEC/USAID, o qual queria ensino pago em todas as universidades federais do País. ¨As universidades são para quem possa pagar”. Os diretórios acadêmicos se reúnem por um único objetivo que o vestibular daquele ano não se realizasse. Organizam passeata dos estudantes e reúnem apoio de outras lideranças, talvez a primeira no Paraná. Criam uma Comissão para negociar sendo o presidente o Stênio Jacob, e o vestibular não se realiza. Fala do Congresso dos Estudantes em Ibiúna, onde há várias correntes da esquerda, como o PCdoB, PCBR, PCB e que tinham seus militantes no movimento estudantil. Como o Congresso é derrubado, e Cabral fica preso em São Paulo uma semana. Depois do AI5, os estudantes optam por fazer congressos regionais. Em Curitiba o local escolhido é a Chácara do Alemão no bairro Boqueirão, o que também caiu, antes de começar eram mais ou menos 40 pessoas, 15 pessoas são presas, vão para auditoria militar, é decretada a prisão preventiva e após 30 dias decretada a prisão permanente. Foi condenado a 4 anos de prisão após recurso fica um ano e meio preso. Consegue licença para fazer o curso de Direito, os colegas levam o material no presídio e depois ia prestar provas na PUC. Formou-se em 1973. Vai trabalhar em Santa Catarina, Apesar de ter passado em um concurso para procurador do INSS, não foi chamado. Trabalhou com Reforma Agrária, assessorou a constituinte de 1988 e foi assessor jurídico de Itaipu por 14 anos. Destaca os advogados: Professor Lamartine, Dr. Antonio Vieira, Dr.Carlos Frederico Marés de Souza, Dr. Francisco Muniz, Renê Ariel Dotti, Dr. Flávio Oto Sponholz, os quais atuaram na defesa dos presos. No debate é perguntado a ele sobre algumas pessoas, se ele as conhecia. Entre eles: João Garcia dos Reis, Paloti Carvalho, Mario Oba, Nilson Sguaresi, Aluisio Palmeira, Roberto Requião, Vitório Seriathiuk, José Vieira Lopes – Zéquinha, Lauro do Rego Barros, Janete, Jean Marc, Elizabete Fortes, Judite Trindade. Fala da redemocratização, pondera que os governos do PSDB e PT deixaram muito a desejar, e, que muitos que se dizem de esquerda não o são. Lembra da corrupção na Ditadura, foi onde se formaram as grandes fortunas, mas não eram denunciadas, pela ausência da democracia. Hoje há denuncias todos os dias sobre os desvios, sejam por má gestão, irresponsabilidades, incompetências e omissões. A grande massa de informações, a imprensa livre traz todas as mazelas da sociedade que a culpa não é só dela. Os mecanismos de controle democrático, os ganhos são muito lentos, mas o processo é assim mesmo. E, que é preciso lembrar de pessoas que participaram e financiaram ativamente a ditatura ainda estão vivas. Não é sair à caça às bruxas, mas não admitir a prescrição de determinados crimes. Os que cometeram os crimes devem responder pelo que fizeram. Faz um breve relato do que conhece da Itaipu. Em 1997 com a nomeação de Euclides Scalco presidente da Itaipu. Queria saber qual o envolvimento/colaboração da Itaipu no passado. Ele e Aluisio Palmar fizeram uma grande pesquisa, mas os documentos fundamentais foram queimados. Quanto aos indígenas que habitavam a região eles são nômades. Eram 2 aldeamentos há mais ou menos 20 anos, Itaipu assumiu um e chamou a FUNAI para assumir a outra metade. Nos últimos 15 anos a Itaipu sempre teve atividades bastante positivas em relação aos indígenas. Dr. Fachin encerra a sessão, falando a importância do Movimento Estudantil, a manutenção do ensino público gratuito. Resistência a ditadura. Ressalta o professor Lamartine, Deputado Alencar Furtado. A importância da defesa das liberdades democráticas. Além de resgatar a memória, a história vivida por quem combateu a ditadura militar e a repressão que se instalou no país, refletir sobre o papel da justiça militar, a tortura que se instalou no estado policialesco, a questão da terra, a luta pela reforma agrária. Não apenas para jogar luz no passado, mas no presente.

DEPOIMENTO – MANOEL CAETANO DE OLIVEIRA

Dr. Edson Fachin abre, dando as boas vindas e falando sobre os objetivos da Comissão Estadual da Verdade. Manoel inicia sua fala dizendo que vai se referir ao segundo período da Ditadura 1964-1988. Inicia sua trajetória no Movimento Estudantil e acompanha o Movimento Partidário. Segue com relatos sobre a militância de Expedito Rocha, o qual é seu tio. Expedito Rocha inicia a vida de clandestino muito cedo porque era do Partido Comunista Brasileiro, mais ou menos em 1976, morava no Mato Grosso na cidade que hoje chama Bodoque, onde foi preso por mais ou menos uns 20 homens do exército. Foi levado para São Paulo onde conheceu o Fleury, sofreu muitas torturas, acha que ainda escapou porque foi preso com o nome de Tibúrcio de Melo. Em 1964, foi anunciada a morte dele pelos jornais, o que deve ter facilitado a sua sobrevivência. Outro codinome usado por ele foi “Tadeu dos Santos” – este durante o período que viveu em São Paulo. Durante a clandestinidade nunca saiu do país. Relata ainda alguns episódios de perseguição, com vigilância em sua residência. Volta a descrever sua participação no movimento estudantil, durante o período que cursou Direito na Universidade Federal do Paraná. Em 1978, organiza uma chapa para concorrer nas eleições do Diretório Hugo Simas, tinham na pauta dos estudantes: Revogação do Artigo 144, Revogação do AI5, Anistia ampla e direta, Eleições diretas. Ideias, que eram de toda a sociedade. Descreve ainda alguns episódios sobre o período da ditadura na cidade de Itaúna do Sul. Cita as seguintes pessoas: Ricardo Mac Donald, Paulo Furiati, Previde, Jorge Karam, Waldir Isidoro, Osmarino Alfredo Koeller, José Rodrigues Vieira Neto – Advogado. Professor Otelo Diretor do Curso de Direito, Professor José Nicolau – diretor do Curso de Direito