Minuta de contrato de Instrumento Particular de convênio de cooperação técnica, científica e financeira que entre si fazem: Itaipu Binacional e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Abstract

Parcela de minuta de contrato do convênio entre a Itaipu Binacional e a FUNAI, relativa à subsídios iniciais para a participação da ITAIPU Binacional na solução de problemas referentes à reserva Avá-Gauarani. Documento composto por 4 partes: 1. Entendimentos sobre o processo de autor desconhecido, elogiando o trabalho do Engenheiro Klaus Greiner e afirmando a assinatura de convênio de instrução bilingue aos indígenas Avá-Guarani, bem como dificuldades em partes do programa e necessidade de uma reavaliação crítica. Consta ainda o índice da minuta do contrato, constando 9 tópicos: Entidades envolvidas; Problemas; Objetivos dos projetos com participação da Itaipu Binacional; Entidades envolvidas diretamente nos projetos; Entidades envolvidas indiretamente nos projetos; Projetos básicos a curto e médio prazo; Projetos comunitários avançados a longo prazo; Detalhamento dos projetos a curto e médio prazo; Detalhamento dos projetos comunitários a longo prazo. Na sequência, listagem das entidades envolvidas e suas formas de atuações, bem como informações de como elas estão ocorrendo. Consta as instituições: FUNAI, FUNRURAL, INAMPS, INAN, CIMI, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S.M.T., Religiosas de Santa Rosa/São Miguel, SUCAN e Eletrobrás. Finalmente, elencam-se os problemas referentes às necessidades e reivindicações da população Avá-Guarani, envolvendo o fluxo migratório, a malária, a reivindicação de 1500 hectares de território e os costumes e cultura dos Guaranis.

Parcela de minuta de contrato do convênio entre a Itaipu Binacional e a FUNAI, relativa à subsídios iniciais para a participação da ITAIPU Binacional na solução de problemas referentes à reserva Avá-Gauarani. Documento composto por 4 partes: 1. Entendimentos sobre o processo de autor desconhecido, elogiando o trabalho do Engenheiro Klaus Greiner e afirmando a assinatura de convênio de instrução bilingue aos indígenas Avá-Guarani, bem como dificuldades em partes do programa e necessidade de uma reavaliação crítica. Consta ainda o índice da minuta do contrato, constando 9 tópicos: Entidades envolvidas; Problemas; Objetivos dos projetos com participação da Itaipu Binacional; Entidades envolvidas diretamente nos projetos; Entidades envolvidas indiretamente nos projetos; Projetos básicos a curto e médio prazo; Projetos comunitários avançados a longo prazo; Detalhamento dos projetos a curto e médio prazo; Detalhamento dos projetos comunitários a longo prazo. Na sequência, listagem das entidades envolvidas e suas formas de atuações, bem como informações de como elas estão ocorrendo. Consta as instituições: FUNAI, FUNRURAL, INAMPS, INAN, CIMI, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S.M.T., Religiosas de Santa Rosa/São Miguel, SUCAN e Eletrobrás. Finalmente, elencam-se os problemas referentes às necessidades e reivindicações da população Avá-Guarani, envolvendo o fluxo migratório, a malária, a reivindicação de 1500 hectares de território e os costumes e cultura dos Guaranis.