Ofício/Pres/n°36/96

Abstract

Carta do presidente da FUNAI Márcio José Brando Santilli ao diretor de coordenação da Itaipu Binacional Dr. Brazílio de Araújo Neto em relação ao laudo antropológico solicitado pela empresa e enviado à FUNAI sobre a situação dos índios Guarani do Ocoi cuja aldeia é submersa pelo lago da Hidrelétrica de Itaipu. O autor atenta que o problema mais relevante a ser tratado é a questão da terra dos Guarani do Ocoi. Ele sugere que já que não é possível recuperar a terra perdida, uma nova área deve ser alocada para o assentamento desses indígenas. Ele atenta para as medidas legais que poderiam ser realizadas para essa realocação, e relembra que em situação similar foi comprada uma área e registrada no nome da tribo reassentada. A carta nota como a FUNAI não tem condições financeiras de arcar com as despesas da compra de terra, e no que se trata da Itaipu Binacional o mais importante é a procura de alternativas concretas de assentamento para essa comunidade a partir da criação de um “projeto fundiário”.