De quem é esse currículo? : hegemonia e contra-hegemonia no ensino de história na Base Nacional Comum Curricular

Abstract

Resumo: O presente trabalho aborda o Ensino de História na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as disputas em torno da sua elaboração. Objetiva caracterizar os diversos setores envolvidos na sua construção bem como compreender o papel por eles desempenhado na definição do documento final, relacionando, dessa forma, os compromissos ideológicos presentes no documento com esses setores. Busca compreender como os conhecimentos selecionados podem representar interesses dos diferentes setores sociais em conflito. A partir dos referenciais de Ivor Goodson e Michael Apple, o presente trabalho considera o currículo como uma construção social edificado a partir do conflito entre os diversos grupos sociais que disputam, no momento de sua elaboração, aspirações e objetivos acerca da escolarização. Considera, também, o currículo como uma escolha ideológica, seletiva e produtora de hegemonia. Interessa aqui as lutas precedentes em torno da definição "pré-ativa" do currículo, pois é aqui que os interesses em disputa buscam definir os propósitos da educação e dar forma às disciplinas escolares. Partimos da hipótese de que a participação do setor privado na elaboração do currículo atende tão somente seus interesses quanto as aspirações e objetivos que atribuem a educação. Buscando perceber o conflito em torno da definição do currículo de História, investiga documentos que tratam da organização do ensino de História e seu currículo a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, fundamentalmente os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN). Elencamos como fontes as três versões da BNCC, os nove pareceres produzidos por "leitores críticos" à primeira versão disponíveis no site do Ministério da Educação, notas de entidades e opiniões de historiadores divulgadas pela imprensa corporativa. Foram selecionados pelos enunciados a respeito do ensino de História. A pesquisa utiliza como metodologia a análise de conteúdo para identificar nesse conjunto de fontes os diferentes enunciados a respeito do ensino de História em disputa no Brasil. A pesquisa identificou como principais setores envolvidos na consecução da atual Política de Currículo o setor empresarial, articulados em torno do Movimento Pela Base Nacional Comum e Todos Pela Educação, os "leitores críticos", a imprensa, membros do Conselho Nacional de Educação, associações de pesquisadores, entidades sindicais, além daqueles que contribuíram individualmente no site da BNCC. Concluímos que enquanto os agentes privados agiram para erigir seus interesses educacionais em Política de Estado, os pareceristas restringiram sua intervenção a questões específicas do ensino de História e dos conteúdos selecionais. Palavras chave: Ensino de História. Currículo. Base Nacional Comum Curricular. BNCC. Ensino Fundamental.

Abstract: This master's thesis reports the Teaching of History in the Common Core State Standards (Base Nacional Comum Curricular - BNCC) and the disputes over its elaboration. It aims to define the different social actors involved in its construction, as well as to understand the role they played in establishing the final document, thus relating the ideological commitments in the document to such actors. The research seeks to understand how the selected knowledge can represent interests of different social areas in conflict. From the assumptions present in the works of Ivor Goodson and Michael Apple, it considers the educational core as a social construction built from the conflict between the various social groups that disputed, at the time of its elaboration, aspirations and goals in education. Also considers the curriculum as an ideological, selective and hegemony-producing choice. The preceding struggles around the "pre-active" definition of the educational core area of interest, as this is where the interests at stake seek to define the purposes of education and shape school subjects. The initial hypothesis is that the part played by the private economical sector in the elaboration of the Common Core State Standard serves only its interests as well as the aspirations and objectives that they attribute to education. This research investigates documents that deal with the organization of History teaching and its core based on the 1996 Law of Educational Policies (Lei de Diretrizes e Bases - LDB), mainly the National Standard Core Policies (Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN), and the Common Core State Standards for Elementary Education (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCN), in order to understand the conflict around the definition of the History educational core. Hence, we list three versions of the Common Core State Standards, the nine official opinions applied by reviewers to the first version available on the Ministry of Education website, notes from entities and the opinion of historians published by the independent press. They were selected from the outlines regarding the teaching of History. Moreover, this research uses as a method the content analysis to identify in this set of sources the different statements regarding the teaching of history in dispute in Brazil. This survey identified the business sector as the main area involved in the development of the current educational policies, which, on its turn, is articulated around the Movement for the Common Core State Standards and by the movement called "Todos pela Educação" (which may be translated as "All for Education"). Also involved were the reviewers, the press, the members of the National Education Council, research entities and labor unions, as well as individuals who contributed to the BNCC website. We conclude that, while the private agents acted to raise their educational interests throughout State Policies, the reviewers restricted their intervention to specific issues of the teaching of History and to the contents selected. Keywords: History teaching. Curriculum. Common Core State Standards. BNCC. Elementary Education.