Pesquisa, legislação, plantio e manejo de Araucaria : perspectivas e soluções

Abstract

Resumo: O enquadramento da araucária como uma espécie ameaçada de extinção e a retirada da sua função econômica não tem revertido no aumento de indivíduos in situ. A presente tese possui como temática norteadora avaliar quatro grandes tópicos que envolvem a araucária: pesquisa, legislação, plantio e manejo. Este estudo conceitual empregou um método de pesquisa de análise diagnóstica concentrados nas atividades de manejo e plantio florestal no Estado do Paraná. Em relação à pesquisa, houve expressivo número de publicações referentes à araucária, tendo sido identificada como a segunda espécie nativa mais estudada do país. Os resultados obtidos mostraram que, embora haja uma produção científica de mais de 100 trabalhos anuais, em sua maioria estão concentrados nas áreas de conservação, manejo e silvicultura; há carência de estudos relativos à política florestal, normativas legais, viabilidade econômica e inserção mercadológica. Quanto à análise das normativas legais apresentadas, destacase a colisão entre a Portaria 443 com a Lei Florestal Brasileira ao retirar direitos, neste caso o manejo florestal, não estabelecidos na Lei nº12.651 de 2012. Também o descumprimento da Lei Complementar 140 que estabelece laudos e estudos técnico-científicos para enquadramento das espécies da lista. Em relação às justificativas do seu enquadramento na lista de espécies ameaçadas, salienta-se a não divulgação de dados oficiais de área remanescente e número de indivíduos, temas de obrigação do Estado. Mediante a análise das normativas, referentes à espécie araucária, quanto sua utilização comercial: não existe lei que proíba o uso, via manejo e plantio; o que existe são portarias e resoluções. Em relação aos plantios de araucária, esses vem perdendo gradativamente sua área e interesse, em relação às empresas, em estabelecer novas implantações. As principais razões remetem à viabilidade econômica, burocracia e baixa produtividade. O manejo dentro das reservas legais, por meio de um processo de aprovação simplificado para pequenos produtores, os quais representam 90% das propriedades rurais no Estado do Paraná, pode ser uma alternativa de estabelecimento de novos plantios. Por fim, o capítulo de manejo e a comparação com países de vocação florestal, situa o Brasil no contexto florestal mundial e mostra que o país tem uma posição de destaque, pela área florestada que possui, por deter uma das maiores diversidades biológica do planeta e sobretudo, por possuir um extraordinário potencial para abrigar plantações florestais e de se transformar no mais importante produtor florestal do planeta. Entretanto, dados básicos em relação à inventário, mapeamento, diversidade, genética, no que tange às florestas naturais, são insuficientes e sem metas claras para subsidiar um monitoramento mais adequado. O que se pretende, como profissionais florestais, é a araucária viva, seja em plantios ou nas florestas nativas e presente na sociedade. O que distancia os atores inerentes a essa temática é a forma de se obter tal objetivo. Defende-se uma corrente de conservação mediante o uso, na qual a floresta pode ser valorizada e manejada como um ativo florestal, como uma forma de complementação de renda e inserção social.

Abstract: Classifying araucaria trees as an endangered species and discontinuing its economic function are not increasing the number of trees in situ. The present thesis' governing theme is to evaluate four important subjects related to araucaria: research, legislation, plantation and management. This conceptual study employed a research method of diagnosis analysis that focus on the forest management and plantation activities in the Paraná State. As for the research, a significant number of publications was found regarding araucaria, which was identified as the second most studied native species of the country. The final results showed that, although there is a scientific production of more than 100 annual papers, most of them focus on conservation, management and silviculture; studies related to forest policy, legal regulation, economic viability, and market insertion are needed. As for the analysis of the legal regulations presented, one can highlight is the coalition between Ordinance 443 with the Brazilian Forest Law at right removal, in this case, the forest management, not established in Law no 12651 of 2012, in addition to the non-observance of the Complementary Law 140, which establishes appraisal reports and technicalscientific studies to classify the list's species. As for the justifications of its registration in the endangered species list, one can highlight the non-disclosure of official data related to the remaining area and the number of trees, mandatory subjects of the State. Through the analysis of the regulations related to the araucaria, as for its commercial use: there is not a law that forbids its use through management and plantation; what exist are ordinances and resolutions. As for the araucaria plantations, these are gradually losing their area of interest, regarding forest companies, to establish new implantations. The main reasons are related to economic viability, bureaucracy and low productivity. The management in legal reserves, through a simplified approval process for small producers, which represent 90% of the rural properties in Paraná State, can be an alternative to establish new plantations. Ultimately, the management chapter and the comparison with countries of forest vocation place Brazil in the world forest context and shows that the country has a prominent position due to its forest area, which has one of the most biological diversity levels of the planet and, foremost, due to its extraordinary potential to have forest plantations and to become the greatest forest producer of the planet. Nonetheless, basic data regarding inventory, mapping, diversity and genetics, related to natural forests, are insufficient and do not present clear goals to subsidize improved monitoring. The goal, as forest professionals, are live araucaria trees, either in plantation or in native forests and present in our society. The inherent actors of the subject disagree on how said purpose will be attained. A conservation chain through use is advocated, through which the forest can be valued and managed as a forest asset, as a method of income complementation and social insertion.