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[Processos de deliberação e homologação de terras]

dc.contributor.editorMIRADpt_BR
dc.contributor.otherMINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Coordenadoria de Terras Indígenaspt_BR
dc.coverage.temporal1980-1989pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-09T20:56:16Z
dc.date.available2020-12-09T20:56:16Z
dc.date.issued1986
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/68992
dc.descriptionInformações técnicas, quadros de fluxo dos processos, balanço sintético das atividades CTI/SG/MIRADpt_BR
dc.description.abstractFluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com indicação de terras indígenas por estado e localidade, apontando os problemas de regularização e o que está aguardando para a efetiva regularização. Quadro resumo de quantas delimitações, decretos de homologação e quantas homologações estão em curso, contanto o tamanho da superfície e quantos povos foram beneficiados além de pareceres técnicos e observações sobre o desenvolvimento do trabalho do Grupo técnico. Quadro de processos encaminhados a outros ministérios para elaboração de decretos e posterior assinatura do presidente da República.pt_BR
dc.format.medium155p.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTERRAS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO – BRASIL;pt_BR
dc.subjectTERRAS INDÍGENAS – HOMOLOGAÇÃO – BRASIL;pt_BR
dc.subjectTERRAS INDÍGENAS – OCUPAÇÃO – NÃO ÍNDIO – BRASIL;pt_BR
dc.title[Processos de deliberação e homologação de terras]pt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR
dc.description.originCEVpt_BR
dc.format.colormonochromept_BR
dc.description.conservationRegularpt_BR
dc.format.originalreplicapt_BR


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