Situação Atual das Terras Indígenas

Abstract

O documento consiste em uma apreciação da situação da demarcação de terras indígenas, produzida pelo Ministério do Interior e difundida ao Ministro do Estado do Interior. A primeira parte apresenta um resumo das Áreas Indígenas (registradas, demarcadas, identificadas e a identificar) e conclusões dos dados apresentados. Junto ao resumo, consta um “Quadro da Situação das Áreas Indígenas”, no qual são descritas as informações sobre a demarcação, ano da demarcação, localização, tamanho da área, problemas (invasões, extrativismo, descontentamento com a demarcação, etc) e providências das autoridades. Esse resumo afirma que as áreas Indígenas ocupavam 9% do território nacional e que havia perspectivas de futuros conflitos pela posse das terras; refere-se aos índios como “latifundiários” e a concessão de terras como uma “injustiça com uma população de não-índios”. Como sugestão, aponta para a necessidade de modificações na legislação vigente, para a “assimilação da população indígena”. Nas páginas subsequentes, consta uma tabela anexada ao documento, produzida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e Divisão de Demarcação e Fiscalização (DDF), em 01 de junho de 1989, que também apresenta a “Situação Fundiária das Terras Indígenas”. Contém descrições das Terras indígenas, os respectivos grupos indígenas que habitam as terras, município, estado, tamanho da área, situação, invasões e atos legais referentes às áreas listadas.