Exposição ao risco à erosão costeira em frentes urbanas no município de Matinhos, litoral paranaense

Abstract

Resumo: A erosão costeira é um fenômeno mundial e técnicas analíticas para determinar o risco a este tipo de processo são imprescindíveis para uma ocupação ordenada do litoral. Neste sentido, esta tese analisa características dos aspectos físicos e socioeconômicos da orla do município de Matinhos, município do litoral do estado do Paraná, com intuito de fornecer um diagnóstico para análise do risco à erosão costeira neste local. A avaliação do risco é elaborada a partir das variáveis renda e população definidas pelo IBGE, o valor das edificações a beira-mar definido por Lei orgânica Municipal e a distância das infraestruturas e edificações até a linha de costa atual, além das taxas de variação desta linha, medidas em m/ano a partir de uma série temporal compreendendo o período de 1951 a 2016. As variáveis foram eleitas no contexto em que o risco é a probabilidade de um desastre acontecer, e que ele não é somente função da vulnerabilidade física, mas também função das condições socioeconômicas da população exposta ao perigo e do valor de suas habitações, considerando sua resiliência frente à ameaça da erosão. Os resultados mostram que os setores mais ao sul do trecho da praia de Riviera são os de maior risco, porque alia altas taxas de variação da linha de costa e uma população vulnerável socialmente. Os setores com menor risco estão associados a uma elevada resiliência financeira, apesar do alto valor de seus imóveis. Estes resultados podem orientar políticas públicas que visam o Ordenamento Territorial Municipal.

Abstract: Coastal erosion is a worldwide phenomenon and analytical techniques to determine the risk of this kind of phenomenon are indispensable for orderly occupation on the coast. This thesis analyses physical and socioeconomic characteristics of the beachfront of Matinhos, a coastal municipality of the state of Paraná, with the purpose to provide a diagnosis to risk analysis to coastal erosion in this particular beach. The risk assesment considere the variables income and population defines for IBGE, property value in this área as Law, and its respective distance to the actual shoreline, in addition to the variation rates of the shoreline that are measured in m/year from a time series comprising the period from 1951 to 2016. The variables were chosen in the context where the risk is the probability of a disaster to happen, and that is not just a function of natural physical vulnerability of beaches, but also a response of the socioeconomic conditions of the population exposed to danger and the property values, considering its resilience to the threat of erosion. The results show that the southern sectors of Riviera beach are the higher risk because they combine high rates of shoreline variation and a socially vulnerable population. Lowest risk sectors are associated with high financial resilience, despite the high value of their real estate value. These results may guide public policies aimed at the Muicipal Territorial Planning.