Periciado simulador de lombagia ou erro diagnóstico - impactos na perícia : relato de caso

Abstract

Resumo : A dor lombar, lumbago ou simplesmente lombalgia é extremamente dispendiosa, causando grande impacto econômico para o Sistema de Saúde, gerando gastos desnecessários ao setor empresarial, com ausências ao trabalho e desencadeando conflitos jurídicos, no tocante ao surgimento de ações indevidas. A patologia pode ser multifatorial, modificada por transtornos de ordem psicossocial ou, ainda, ser apresentada por erro de diagnóstico. O objetivo do presente trabalho é demonstrar as nuances entre os simuladores/simulação e as possibilidades de diagnósticos erroneamente apresentadas, o que impacta diretamente em demandas jurídicas, bem como na qualidade de vida do trabalhador. Inicialmente, são tecidos comentários voltados para os termos simulação e simulador, frutos de evidências em literatura. Almejou-se a construção da definição e do histórico dos termos, objetivos, diferenciação entre mentir e simular, formas de como é mencionada a simulação, CIDs compatíveis com o termo, tipos de simulação, sinais para detecção de simulação, sugestões ao perito para identificação da mentira e do engano e, por fim, a avaliação para simulação da coluna lombar. Posteriormente, procurou-se demonstrar relato de caso com inicial judicial, quesitos do médico assistente na demanda e por fim, o resultado final da perícia médica de paciente simulador ou reclamante, com erro de diagnóstico. Igualmente importante a abordagem que demonstra que, atualmente, não se tem um método específico para detecção de simulação, porém, na avaliação clínica pode-se detectar vários sinais de simulação e, no exame físico, em complemento aos achados clínicos da anamnese, comprovar ou descartar as possibilidades diagnósticas de simulação ou de erro diagnóstico. Destaca-se que a simulação/simulador, não com rara frequência, faz parte do diagnóstico diferencial do perito, mas a avaliação clínica meticulosa e cuidadosa é elemento preponderante na diferenciação entre a simulação e o erro diagnóstico, esse que, por vezes, ensejou o pedido da tutela jurisdicional.