Mapeamento de conflitos de uso e ocupação da porção aquática do Complexo Estuarino de Paranaguá e plataforma rasa : subsídios para o planejamento espacial marinho

Abstract

Resumo: O ambiente costeiro e estuarino é local de múltiplos usos para fins industriais, comerciais, habitacionais ou portuários. O Planejamento Espacial Marinho (PEM) eficaz é importante para estabelecer uma organização mais racional da utilização do espaço marinho e das interações entre seus usos, a fim de equilibrar as demandas de desenvolvimento com a necessidade de proteger os ecossistemas marinhos, bem como de alcançar objetivos sociais e econômicos de forma transparente e planejada (UNESCO-IOC, 2011). Identificaram-se as principais atividades desenvolvidas no espaço territorial do Complexo Estuarino de Paranaguá (CEP) e na plataforma rasa. Destacam-se os canais de navegação de pequenas embarcações, a existência do canal da Galheta utilizada para a entrada e saída de grandes navios devido às atividades portuárias, as áreas especiais de pesca e cultivo artesanal, as atividades de dragagem do canal da Galheta, áreas de fundeio de navios, a presença de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, áreas de influência dos empreendimentos costeiros, áreas de lazer e turismo, etc. As principais atividades foram mapeadas e separadas de acordo com a temporalidade e através da álgebra de mapas, as principais zonas de conflitos na porção aquática foram identificadas. Os locais com níveis de Alto Conflito se encontram em frente à região de Pontal do Sul e empresa Techint (margem Norte de Pontal do Paraná); porção Sul da Baía das Laranjeiras e a Plataforma Externa. Cerca de 19% dos limites administrativos das Unidades de Conservação (UC) e 33% das Zonas de Amortecimento (ZA) são afetadas por outras atividades e usos. A atividade que mais se sobrepõe às UC são as Áreas de Influência Direta (AID) dos empreendimentos de Pontal do Paraná. Novos direcionamentos para o PEM são necessários e para que os objetivos sejam alcançados com clareza e êxito, um banco de dados baseado em SIG com informações integradas de vários setores e acessados por todos os órgãos interessados, seria uma ferramenta eficaz para viabilizá-las. Desta forma, a espacialização dos conflitos existentes em um local com ampla utilização de diferentes finalidades, é capaz de dar suporte para definir estratégias econômicas; dirigir ações para políticas públicas e tomadas de decisões. Ainda, pode ser útil como sinalizador para a mitigação e compensação de impactos ambientais e sociais, devido às atividades de empreendimentos na área de estudo.