O Grupo de estudos multidisciplinares da usina hidrelétrica de Salto Caxias : uma avaliaçao institucional do setor elétrico brasileiro e da legislaçao ambiental no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o Setor Elétrico brasileiro e a legislação ambiental no Brasil com relação ao estabelecimento e funcionamento de processos de interação social quando da implementação de projetos de desenvolvimento. A integração dos agentes sociais intervenientes nos projetos de desenvolvimento, como usinas hidrelétricas, por exemplo, é um aspecto de difícil resolução, haja vista que requer o reconhecimento mútuo sobre a importância dos interesses manifestados e sobre a legitimidade de ação dos participantes da interação. Para refletir sobre o tema, utilizaram-se principalmente conceitos teóricos de HABERMAS e TOURAINE, que abordam a questão da racionalidade técnica instrumental, o mundo da vida è o processo de formação do indivíduo (subjetivação). O contexto histórico comporta as décadas de 1980 e 1990, quando a legislação ambiental foi aperfeiçoada para regulamentar o processo de licenciamento ambiental e o Setor Elétrico brasileiro desenvolveu uma importante discussão acerca da necessidade de fortalecer os vínculos com o restante da sociedade, notadamente com os agentes sociais historicamente antagônicos. Por fim, a discussão sobre processos de interação social ganha materialidade com a experiência do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias/ GEM-CX (PR), um espaço de discussão e deliberação coletiva que agregou aproximadamente 140 instituições e que definiu o formato e a forma de implementação dos 26 programas ambientais desse projeto hidrelétrico. Sobre o GEM-CX é realizada uma avaliação institucional, identificando as possibilidades de ação dos participantes tendo como norte a problematização do mundo da vida da população diretamente atingida pela Usina Hidrelétrica de Salto Caxias e o desenvolvimento do processo de subjetivação, ou seja, da afirmação do indivíduo frente ao mundo sistêmico.

Abstract: The text proposes a reflection about Brazilian Electric Sector and the environmental legislation in Brazil with regard to establishment of social interaction process during the implementation of development projects. The interaction among the social agents who works in development projects, like hydroelectric power plants, is a difficult aspect to resolve, because it request a mutual recognize of the importance of de interests exhibited and about the legitimate action of the participants in the interaction. To discourse about this theme, the author use the concepts developments by HABERMAS and TOURAINE, like rational action, vital word and the construction individual process. The historic context happened in 80's and 90's, when the legislation was incremented to regulate the environmental licensing process and the Electric Sector carried out an important discussion about the necessity of approximating with the rest of the society, mainly the population who is directly affect by the projects. Finally, the discussion goes to the Grupo de Estudos Multidisciplinares da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias/ GEM-CX, a collective discussion and deliberation space, where the 26 environmental projects of Salto Caxias HPP were the main point to be defined. GEM-CX was evaluated in its institutional level, with the objective to show the possibilities of action that the participants had in the direction of the vital world and the development of the individual construction process, or the individual affirmation in opposite of the systemic world.