Efeito da interdependência espacial dos municípios paranaenses na relação mútua entre investimento público social e municipal e desenvolvimento socioeconômico

Abstract

Resumo: O principal desafio do Estado moderno e promover o bem-estar social com acoes de enfrentamento as piores manifestacoes da pobreza humana. Diante da sua responsabilidade social, o Estado e direcionado ao desenvolvimento de acoes voltadas a expansao das capacidades humanas, como desfrutar de uma vida longa e saudavel, ter acesso ao conhecimento e ter recursos economicos adequados para uma vida digna. Com isso, a relacao entre os investimentos publicos sociais e a geracao de desenvolvimento socioeconomico foi a fonte de inspiracao dessa tese. Com o pressuposto de que ambos se afetam mutuamente, se reconhece tambem que o espaco geografico nao e neutro sendo capaz de gerar relacao de interdependencia entre as localidades, que pode afetar seu desenvolvimento socioeconomico. Assim, a tese objetivou avaliar a influencia da centralidade urbana entre os municipios paranaenses sobre a relacao mutua entre o investimento publico social municipal (IPS) e o desenvolvimento socioeconomico local (DSE). Sob o paradigma epistemologico funcionalista, a tese assumiu natureza explicativa. Primeiramente, analisaram-se as relacoes entre IPS e DSE sob os pressupostos teoricos estabelecidos por Wagner (1892) e Keynes (1936). Em seguida validou-se o efeito simultaneo entre o investimento publico e o desenvolvimento socioeconomico, por fim, estimou-se a influencia da centralidade municipal sobre as relacoes mutuas entre IPS e DSE. A estrategia metodologica empregada foi a analise de Dados em Painel com aplicacao da tecnica de estimacao pelos Minimos Quadrados Ordinarios (MQO) nas analises preliminares, com a aplicacao dos testes de simultaneidade de Hausman e de Pindyck e Rubinfeld e com as estimacoes pelos Minimos Quadrados em Dois Estagios (MQ2E). Fizeram parte da pesquisa os investimentos publicos municipais em educacao e saude dos municipios paranaenses no periodo de 2005 a 2014. Os resultados confirmaram que a relacao entre desenvolvimento socioeconomico e investimento publico social ocorre nos dois sentidos indicados por Wagner e Keynes. A simultaneidade entre o IPS e DSE tambem foi validada. Sobre a influencia da centralidade na relacao que o IPS explica o DSE, observou-se que sua presenca nos modelos tende a produzir um efeito de "frenagem" no resultado do investimento publico sobre o desenvolvimento socioeconomico, constatando-se um efeito menor do IPS sobre o DSE do que quando avaliado sem considerar o grau de atracao do municipio para consumo de suas politicas publicas. Sobre a influencia da centralidade na relacao em que o desenvolvimento socioeconomico explica o investimento publico social, constatou-se que sua presenca no modelo revela um efeito maior do nivel de condicionamento do DSE sobre os investimentos publicos do que quando a centralidade do municipio e desconsiderada na analise dessa relacao, evidenciando que a centralidade do municipio na rede urbana potencializa a necessidade de investimentos sociais a medida que o nivel de desenvolvimento socioeconomico aumenta. Com isso, confirmou-se a tese de que a centralidade urbana entre municipios altera o padrao de efeitos mutuos entre o investimento publico social e o desenvolvimento socioeconomico local. Palavras-chave: Investimento Publico; Desenvolvimento Socioeconomico; Centralidade Urbana; Hierarquia Espacial Geografica.

Abstract: The main challenge' modern state is to promote social welfare with actions to confront the worst manifestations of human poverty. Faced with its social responsibility, the State is directed to development actions aimed at expanding human capacities, such as enjoying a long and healthy life, access to knowledge and adequate economic resources for a dignified life. The relationship between public social investments and the generation of socioeconomic development was the inspiration for this thesis, based on the assumption that both affect mutually, also recognizing that the geographical space is not neutral and produces changes in the profile of the activity economic capable of generating a interdependence relationship among the localities and may affect their socioeconomic development. Thus, the thesis aimed to highlight the influence of urban centrality among the municipalities of Parana'state on the mutual relationship between municipal public social investment (IPS) and local socioeconomic development (DSE). Under functionalist epistemological paradigm, the thesis assumed the explanatory nature. First, the relations between IPS and DSE were analyzed under Wagner' Law and Keynes' hypothesis. Then, the simultaneous effect between public investment and socioeconomic development was validated. Finally, the influence of the municipal centrality on the mutual relations between IPS and DSE was estimated. The methodological strategy employed was analysis of Panel Data with application of the estimation technique by the Ordinary Least Squares (OLS) on preliminary analyzes, with application of the Hausman' test and Pindyck and Rubinfeld' test to confirm the endogeneous between IPS and DSE, and with Squared Least Squares Two Stages (MQ2E) to estimate the simultaneous equations. Public investments at education and health of municipalities' Parana between 2005 and 2014 were part of the research. The results confirmed that relationship between socioeconomic development and social public investment occurs in two directions indicated by Wagner and Keynes. The simultaneity between IPS and DSE was also validated. The centrality' influence at relationship that IPS explains DSE, was observed that its presence on the models tends to produce a "braking effect" on the public investment' result over socioeconomic development, showing a smaller effect of IPS over DSE than when evaluated without considering the degree of attraction of municipality to consumption of its public policies. On centrality' influence at relationship that socioeconomic development explains social public investment, was verified that its presence on the model reveals a greater effect level of DSE' conditioning on public investments than when the municipality' centrality is disregarded on analysis this relationship, evidencing that municipality' centrality on urban network enhances need for social investments as the level' socioeconomic development increases. Thus, the thesis was confirmed that urban centrality between municipalities changes pattern of mutual effects between public social investment and local socioeconomic development. Keywords: Public Investment; Socioeconomic Development; Centrality Urban; Geographic spatial Hierarchy.