Um estudo sobre os serviços disponíveis à população em situação de rua no litoral paranaense

Abstract

A presente pesquisa aborda a atual condição em que vive a população em situação de rua, a garantia de políticas sociais para essa população, bem como, os avanços em termos de direitos, atendimento no âmbito da Assistência Social e incentivo para o desenvolvimento de ações e programas dos governos federal, estadual e municipal. Verificou-se que a situação em que vivem essas pessoas é alarmante, crescnete e carente de intervenções mais efetivas, especialmente entre os municípios litorâneos do estado do Paraná. Afirma-se que apenas a cidade de Paranaguá conta com um Centro Pop, importante equipamento que presta assistência especializada a essa população. Essas políticas nascem por meio das lutas sociais como o Movimento Pop Rua que consiste em um movimenot em nível nacional, que atua há aproximadamente 28 anos na luta por direitos e reivindicações. Nos demais municípios do litoral como em Guaratuba, percebe-se que algumas instituições atendem a esta população. Em Matinhos, as demandas dessa população também são absorvidas pelo terceiro setor. Nos demais municípios, não há informações nem trabalhos reconhecidos e/ou divulgados sobre as condições em que vivem essas pessoas. O objetivo geral desta pesquisa, assim, foi o de identificar os serviços e atendimentos às pessoas em situação de rua nos municípios de Paranaguá, Matinhos e Guaratuba. A metodologia de pesquisa elencada foi a revisão bibliográfica e revisão sistemática de Trabalhos de Conclusão de Curso elaborados pelo curso de Serviço Social da UFPR Setor Litoral nos últimos anos. Conclui-se que, embora exista um significativo arcabouço legal em relação aosa direitos das pessoas em situação de rua, além das crescentes reivindicações dos movimentos sociais para avanços na área, ainda são ineficazes diante do preconceito, resistência destas pessoas e dificuldades em nível econômico, financeiro e estrutural que proporcione um atendimento efetivo a este público. Afirma-se também que é emergencial as ações coordenadas nos sete municípios litorâneos em termos de identificar, quantificar e desenvolver políticas locais coordenadas e articuladas de amparo a essas pessoas.