Conflitos socioambientais e formas de resistência dos pescadores artesanais do litoral do Paraná

Abstract

Resumo: As políticas e estratégias relacionadas ao modelo hegemônico de desenvolvimento têm resultado em diversos conflitos de ordem socioambiental. No litoral do Paraná, as contradições deste modelo podem ser observadas através da atividade portuária, do uso balneário, bem como de modos de conservação da natureza, a partir da criação de Unidades de Conservação, especialmente as de proteção integral, que não levam em conta os usos tradicionais das populações locais. Diante desse cenário, estabeleceu-se como objetivo dessa pesquisa analisar os conflitos socioambientais nos quais estão envolvidas as comunidades pesqueiras no litoral paranaense, assim como as formas de resistência elaboradas pelos mesmos. Para isso os conflitos socioambientais foram classificados a partir da tipologia utilizada por Litlle (2001) e os modos de resistência analisados tomando como base os conceitos de resistência cotidiana proposta por Scott (2011) e da economia moral descrita por Thompson (1998). A formação de movimentos sociais também foi considerada uma forma de resistência, e para sua análise utilizou-se os conceitos de Sherer- Warren (2010) e Klandermans (1994). Os principais conflitos socioambientais encontrados estão relacionados à legislação ambiental e pesqueira, que restringe o uso e o acesso aos bens naturais e do território, destacando-se as Unidades de Conservação, e a ações de desenvolvimento como a atividade portuária e o uso balneário, que resultam em especulação imobiliária. Os modos de resistência observados nas diferentes comunidades pesqueiras abarcam um continuum que vão desde a resistência cotidiana, com mudanças nas formas de exploração dos bens naturais, até a formação de movimentos sociais que reivindicam a identidade coletiva de pescadores artesanais e caiçaras. Palavras-chave: conflitos socioambientais, resistência, pescadores artesanais.

Abstract: Public policies and strategies related to a hegemonic developing model have led to several social and environmental conflicts. In the coast line of the state of Paraná, contradictions that come from such model can be found through port activities, beach exploration as well as conservation policies originated from the creation of Conservation Units, especially the ones which are stricter when it comes to traditional communities and the way these relate to the environment. In this scenario, it had been decided that the main aim of this research was to analyse the social and environmental conflicts involving the fishing communities from the coast line of the State of Paraná, as well as the ways they found to resist to such process. Therefore social and environmental conflicts were classified according to Little's typology (2001), resistance models according to a day-to-day resistance concept by Scott (2001) and the moral economy by Thompson (1998). Social demonstrations were also considered a resistance model, thus its analysis was done using Sherer-Warren (2010) & Klandermans (1994) concepts. The main social and environmental conflicts observed relate to environmental and fishing legislations, which limit the access and exploration of natural resources, especially at Conservation Units and the development of port activities and beach exploration, resulting in real state speculations. The resistance models observed are a continuum that starts at a day-to-day resistance, aimed to change the way natural resources are explored and goes to the creation of social movements which aim at fighting for the collective identity of the fishing communities originated from these areas. Key-words: social and environmental conflicts, resistance, fishing communities.