Submissões recentes

  • Apelação Criminal n. 95300454, 1995, Tribunal de Justiça do Pará – Paulinho Paiakan e Irekran 

    PARÁ. Poder Judiciário (1993)
    Trata de documentação relacionada à acusação do índio Paulinho Paiakan e sua esposa Irekran no crime de estupro e lesão corporal; reúne principalmente a apelação criminal após o Ministério Público discordar da sentença ...
  • Instrução Criminal, Processo Crime 32/92, Redenção (PA) – Paulinho Paiakan e Irekran 

    PARÁ. Poder Judiciário. Comarca de Redenção, PA (1992)
    Trata da fase de instrução criminal do processo movido contra Paulinho Paiakan e sua esposa Irekran, acusados do crime de estupro e lesão corporal contra Silvia Letícia da Luz Ferreira; apresenta depoimentos de acusação e defesa
  • Inquérito Policial n. 32/92, Redenção (PA) – Paulinho Paiakan e Irekran 

    PARÁ. Governo do Estado. Polícia Judiciária. Divisão de Polícia do Interior (1992)
    Expõe documentação a respeito do índio Paulinho Paiakan, principalmente no que se refere ao crime de estrupo e agressão cometido contra a estudante Silvia Letícia da Luz Ferreira, no município de Redenção (PA); reúne ...
  • Memo 014/DGO 

    ATEZIGEN, Moema Quadros Von (1979-08-10)
    Relato sobre abuso de índia menor de idade pelo chefe do Posto de Xacriabá Sr. Walter Cavalcanti Mouira. A pesquisadora relata ainda que não houve denúncia, mas que ela tinha obrigação de comunicar o caso.