Povos tradicionais: Recent submissions
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Proposta para o encaminhamento da questão indígena do Ocoí pela Itaipu Binacional
(1991-10-27)A proposta é para dois grupos indígenas: GRUPO "ITAIPÚ": AVA GUARANI; e GRUPO "CIMI": CHIRIPAS DO PARAGUAI. Abrange os seguintes itens: Origem e situação atual, solução pretendida, grupos de pressão e órgãos envolvidos, ... -
Ofício E/DGD/0157/91
(1991-09-18)Ofício encaminhado ao Presidente da FUNAI, Sr. Sydney Ferreira Possuelo com anexo da correspondência enviada ao Coordenador da FUNAI no Paraná. Assinado por Fernando Xavier Ferreira, Diretor Geral Brasileiro da Itaipu ... -
Ofício E/DGB/0142/91
(1991-09-10)Ofício do Diretor Geral de Itaipu ao Coordenador da FUNAI, explicando as ações que foram realizadas pela Itaipu em relação ao Grupo Indígena Avá-Guarani, Reserva Ocai, tanto em relação a terra como as condições para a ... -
Estatuto das Sociedades Indígenas – (Proposta para Discussão)
(1991-10-15)Proposta baseada na constituição de 1988, as relações com os indígenas são de cidadania e de respeito a sua forma de viver, defendem que a nova legislação deve enfocar os direitos individuais e coletivos. Acompanham ... -
Memorando I/JD/AIV/ERSP/077/90
(Itaipu, 1990-08-13)Informa a Assessoria Jurídica sobre o último contato com os índios Ava-guarani, além de indicar as orientações que deu aos indígenas. -
Diretrizes e recomendações para o relacionamento com grupos populacionais indígenas
(1990-05-14)O documento que inicia no item 5 traz as recomendações de atuação para o Setor Elétrico junto as comunidades indígenas no que diz respeito tanto a utilização da terra e sua compensação assim como o respeito a sua cultura. -
Relatório da Itaipu, sobre o reassentamento dos indígenas Ava – Guarani.
(1991-03-31)Relatório que expõe a situação dos índios Avá-Guarani e propõe projetos para atendimento dos mesmos. Dos anexos citados no relatório somente a documentação fotográfica está anexada e a sua qualidade deixa a desejar. -
Ofício encaminhado a Itaipu
(1991-03-30)Solicitação financeira da Comunidade Indígena Reserva Ocaí para a Itaipu, para a comemoração do Dia nacional do Índio. -
Essa terra tem dono
(1990-05-11)Manifesto do Movimento a respeito da área dos Avá-Guarani que foi alagada pela construção de Itaipu e a penúria em que vivem os indígenas em função do Lago de Itaipu. -
MEMORANDO I/ADV.J /RJ/O56 /9O
(1990-04-30)Memorando esclarecendo as responsabilidades jurídicas tanto da Itaipu como da FUNAI sobre a Reserva indígena Ocaí e os limites de atuação de cada instituição. -
Carta ao Conselho Missionário Indigenista
(Itaipu, 1990-04-30)Carta ao CIMI, esclarecendo a retirada de madeiras da Reserva Ocai, em resposta a matéria publicada no Boletim do CIMI n.44 e solicita que no próximo número do Boletim sua resposta seja publicada para esclarecimento de ... -
Escritura pública de Igor Chymz
(Tabelionato, 12 PR, 1990-02-06)Escritura Pública feita por Igor Chymz a respeito de pesquisa de Sítios Arqueológicos feito na Área de Construção Da Usina De Itaipu. Fala dos convênios com o Governo Federal através do Instituto do Patrimônio Histórico e ... -
MEMO I/JD.ADV/ERSP/034/90
(1990-05-14)Relato da reunião realizada em Foz de Iguaçu entre o CIMI e Itaipu a respeito da área ocupada pelos índios Avá-Guarani. Os representantes do CIMI não quiseram a participação dos representantes da FUNAI. Inclui o nome dos ... -
Memorando I/JD-CT/054/90
(1990)Ação civil pública em defesa da comunidade indígena Avá-Gurani, contra a FUNAI, IBAMA e Itaipu Binacional. A FUNAI por ser o órgão responsável pelos indígenas, IBAMA pela preservação ambiental e Itaipu pela construção da ... -
[Processos de deliberação e homologação de terras]
(1986)Fluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com ... -
OF. Nº9 /PRES/ASI/84-CIRCULAR
(1984-01-23)Circular que ressalta a Política Indigenista, assim como o Estatuto do Índio de 1973, para a solução dos problemas de tensão nas áreas indígenas. Acompanha uma exposição de motivos, analisando a legislação brasileira em ... -
REF. PROCESSO N° 00238 2 / 84
(1984)Coletânea de documentos da década de1980 que abrange as regiões Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil, a respeito principalmente de denuncias de falsificação ideológica de pessoas se dizendo indígenas quando ... -
Documentos sobre a situação dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa do Ocoí - PR (1992)
(1992)Documentos que tratam a respeito da situação dos Avá-Guarani de Santa Rosa do Ocoí - PR. Tem-se: Lista de representantes da Funai que atuaram e atuavam diretamente no Posto Indígena Ocoí; carta da comunidade Avá-Guarani ... -
Reserva Indígena Ava-Guarani - Informação
(1993-10-08)O documentos apresentam quais e como a assistência a comunidade indígena deve ser executada. Os elementos conferidos pelo médico Dr. Nilson Pellegrini são na área da saúde, alimentação, moradia e educação indígena. O autor ... -
Reparação da Minuta de Convênio FUNAI/ITAIPU
(1993-09)O arquivo é composto de documentos que apresentam as tratativas para a Minuta de Convênio entre a Itaipu e a Funai no que concerne a solução para o problema fundiário do território Guarani com a construção do reservatório ...