Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos no Brasil : um paralelo com a experiência holandesa

Abstract

Resumo : Por meio da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil conseguiu conquistar um aparato legal referente à gestão de resíduos sólidos muito abrangente. No entanto, ainda é um desafio a ser superado a implementação efetiva de seus instrumentos para o alcance de melhores índices de coleta seletiva, reciclagem e consequentemente menor índice de resíduos levados aos aterros sem tratamento ou recuperação. Desta forma, buscou-se por meio deste trabalho, propor alternativas possíveis para a superação dos desafios existentes na gestão de resíduos sólidos no Brasil, a partir de uma investigação das boas práticas de gestão de resíduos sólidos urbanos realizadas na Holanda. O trabalho foi desenvolvido por meio de um levantamento de dados secundários. Os resultados alcançados mostraram que a proibição do uso do aterro para diversos tipos de resíduos, o uso da incineração, de instrumentos financeiros, assim como o incentivo e o fornecimento de infraestrutura à coleta seletiva, foram fundamentais para o alcance de bons resultados na gestão de resíduos na Holanda.

Abstract: Through the promulgation of the PNRS (National Solid Waste Policy), Brazil managed to achieve a legal apparatus related to the management of solid waste, however, the effective implementation of its instruments to achieve better rates of waste separation, recycling and consequently lower index of waste landfills without any treatment or recovery, is still a challenge to be overcome. Thus, this research intended to find possible alternatives for overcoming the existing challenges in solid waste management in Brazil, based on an investigation of good solid urban waste management practices in the Netherlands. The research was developed through a survey of secondary data and the results showed that a landfill ban for a serie of waste categories, the use of incineration, of financial instruments, as well as the incentive and supply of infrastructure to the waste separation, brought good results for waste management in the Netherlands