Qualidade ambiental urbana e políticas territoriais na Amazônia : estudo de caso dos distritos de Jaci-Paraná e Calama, Porto Velho - Rondônia

Abstract

Resumo: A ocupação da Amazônia sempre esteve vinculada com os surtos econômicos de exploração de seus recursos de acordo com os interesses mercantis. Nos últimos cinquenta anos houve uma mudança no formato de ocupação na qual as rodovias representaram o novo padrão de circulação e troca de mercadorias em detrimento da navegação. Esse novo padrão gerou uma intensa migração para a região, ocasionando severos impactos ambientais, como desmatamentos, crescimento desordenado de garimpos, em áreas urbanas, entre outros. As cidades passaram a serem os pontos de apoio para essa nova lógica de ocupação. Tendo por base o Planejamento da Paisagem, esse trabalho buscou analisar a qualidade ambiental urbana das sedes dos distritos de Calama e Jaci-Paraná, pertencentes ao município de Porto Velho - Rondônia, comparando-os. Essa escolha baseou-se no fato de que os distritos foram criados a partir do mesmo surto econômico, o látex, e vivenciaram experiências diferenciadas. Jaci-Paraná foi agregado ao conjunto de políticas territoriais recentes, sendo acessado por rodovias, enquanto que Calama continuou a margem do "progresso" sendo acessado apenas por via fluvial. Para atingir o objetivo da pesquisa, primeiramente foi efetuada a revisão teórica sobre o Planejamento da Paisagem, a qualidade ambiental urbana, políticas de ordenamento territorial e urbanização da Amazônia. Seguiu-se com o levantamento do processo histórico de formação dos distritos e das políticas de ordenamento territorial imposta aos distritos. Com os critérios de arruamento, espaços livres, arborização viária, inundações e rede de esgoto e água foi efetuado o levantamento da qualidade ambiental urbana dos distritos, finalizando com a análise entre a qualidade ambiental urbana e as principais políticas de ordenamento territorial implantadas na região. Na análise dos critérios elencados, concluiu-se que o distrito de Jaci-Paraná, que recebeu os aportes das políticas de ordenamento territorial, possui uma qualidade ambiental urbana inferior ao do distrito de Calama.

Abstract: Amazonia occupation has always been linked to economical outbreaks of its resources exploration according to the marketing interests. During the last fifty years, there was a variation on the way of occupation where the roads had represented the new standard for changing and managing merchandise because of sailing. This new standard has created a huge migration into the region, and this fact has caused several environmental impacts, like deforestation, disarranged digging growing in urban areas and so on. The cities have been the foothold for this new thinking of occupation. Based on the Landscape Planning, this work aimed to analyze and compare the urban environmental quality of the headquarters from Calama and Jaci- Parana districts, both belonging to Porto Velho city. This choice was based on the fact that both districts had been created from the same economical outbreak, the latex, but they had faced different experiences. Jaci-Paraná had been put together to the group of new territorial policies, and its access is by roads, while Calama had kept going its progress with its access only by river. In order to achieve the aim of this research, first of all, it was made a theoretical review about the Landscape Planning, the urban environmental quality, policies of territorial ordering and Amazonia urbanization. After that, it was made a survey about the historical process of the districts constitution and about the territorial ordering policies that were imposed to these districts. Based on the streets layout, free spaces, road afforestation, floods, and water and sewer system, it was made a survey about the urban environmental quality of the districts, ending with the analysis between the urban environmental quality and the main territorial ordering policies that were enplaned in the region. Based on this analysis, it was concluded that Jaci-Paraná district, which received the contributions from the territorial ordering policies, has a low urban environmental quality than Calama has.