Gênero e violência no contexto do acolhimento institucional : desafios para a garantia da proteção integral no município de Guaratuba, PR

Abstract

Resumo: Esta é uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico que discute e analisa as vivências de mulheres-mães que se encontram em situação de vulnerabilidade e violência doméstica e familiar, no contexto do acolhimento institucional de seus/suas filhos/as por medida de proteção, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para se chegar ao objetivo proposto, foi realizada a pesquisa por meio de aproximações etnográficas que oportunizaram o acesso a múltiplas versões sobre o desenvolvimento dos processos de acolhimento institucional, no período de 2012 a 2015 no município de Guaratuba, no litoral do Paraná. Foram realizadas entrevistas em profundidade com duas Mulheres-Mães (casos exemplares), e entrevistas com questões semiestruturadas com as profissionais das equipes técnicas responsáveis pelos atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), da Coordenação da Casa Lar (CCA) e do Núcleo de Enfrentamento a Violência. Os resultados empíricos da pesquisa foram cotejados sob uma perspectiva interseccional, aos aportes teóricos pautados nos estudos de gênero, violência e políticas públicas. 1. As aproximações etnográficas oportunizaram conhecer e compreender a influência do contexto histórico/social, vivenciado pelos casos exemplares, nos desafios para reaver a guarda dos/as seus/as filhos/as. 2. Estabeleceu-se um paradoxo entre a determinação do afastamento do convívio familiar, com vistas à proteção integral de crianças e adolescentes, quando, na existência de vínculos afetivos, a mãe se mantém em situação de violência doméstica e familiar. 3. Observou-se que a intersetorialidade e a abordagem territorial representam ainda grandes desafios para a concretude de um trabalho em rede de forma [co]operativa e consubstancial. Palavras- chave: Gênero. Violência. Proteção Integral. Acolhimento. Território.

Abstract: This is a qualitative ethnographic research that aimed to understand and discuss about the experiences of vulnerable mother women, victims of domestic violence, who had their children moved to institutional sheltering, as a protection measure established by the Statute of the Child and Adolescent (ECA). We conducted an ethnographic approach that gave access to multiple voices about the institutional sheltering processes, between 2012 and 2015 in the municipality of Guaratuba, coast of Paraná's State. In-depth interviews were conducted with two mother women (considered exemplary cases), and semi-structured interviews with the professionals from the technical teams responsible for caring families at the Center of Specialized Reference on Social Assistance (CREAS), the Coordination of Casa Lar (CCA) and the Center for Confronting Violence. The empirical results of this research were cross-referenced with an intersectional perspective, to the theoretical contributions based on studies of gender, violence and public policies. The main outcomes were: 1. The ethnographic approach made it possible to know and understand the influence of the historical/social context, experienced by the exemplary cases, and challenges to regain custody of their children. 2. A paradox was established between the determination of the withdrawal from family life with a view to the integral protection of children and adolescents, when the mother remains in a situation of domestic violence. 3. It has been observed that intersectoriality and the territorial approach still represent major challenges for the concretization of a cooperative and consubstantial network. Keywords: Gender. Violence. Integral Protection. Reception. Territory.