"Manter sadia a criança sã" : as políticas públicas de saúde materno-infantil no Piauí de 1930 a 1945
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Data
2017Autor
Marinho, Joseanne Zingleara Soares
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Resumo: Nesta tese analisa-se a forma pela qual os poderes públicos do Piauí assumiram a responsabilidade em realizar o planejamento, a execução e o funcionamento de políticas públicas de proteção à saúde materno-infantil entre 1930 e 1945, que, apesar do projeto de centralização do governo federal, teve que se adaptar às especificidades locais. Vários setores defendiam que a solução dos problemas sociais dependia, em grande parte, da forma como se cuidava da infância. Essa questão foi tratada como responsabilidade do Estado somente no período varguista, particularmente durante o Estado Novo, e no Piauí, quando a intervenção a partir de políticas públicas materno-infantis destinadas à população pobre, começou a ser organizada, principalmente, na área da saúde. Pela primeira vez, ocorreu uma coincidência de interesses entre os governos, os médicos e a filantropia, que se tornaram parceiros nas políticas públicas. A finalidade principal era a conservação das crianças por meio da orientação das mães com base na puericultura com a finalidade de combater a mortalidade infantil. No Piauí foram elaboradas leis, criados órgãos administrativos e instituições de saúde pública e particulares, funcionando, em larga medida, com os subsídios dos governos locais. Delegacias de saúde, postos de higiene, centros de saúde, hospitais gerais, lactários, postos de puericultura e maternidades, passaram a disponibilizar serviços de saúde disponibilizando especialidades como obstetrícia, puericultura e pediatria, especialmente entre 1938 e 1945. Foi verificado com a realização da pesquisa, que, apenas em Teresina, capital do Piauí, existiu uma estrutura de assistência de proteção materno-infantil mais eficiente, sendo que o mesmo não se deu nos municípios do interior do Estado. Apesar disso, com os esforços dos poderes públicos locais, em parceria com os médicos e a filantropia, foram verificados avanços significativos na assistência à saúde de mães e crianças piauienses. Palavras-chave: Políticas públicas. Assistência. Saúde. Maternidade. Infância. Filantropia. Abstract: In this thesis we analyze the way in which the public powers in Piauí assume the responsibility in planning, executing and operating the public policies that protect the maternal-infant health between 1930 and 1945, which, despite the centralization project from the Federal Government, had to be adapted to the local specificities. Many sectors used to defend that the social problems solution depended, mostly, on the way childhood was handled. This issue was treated with the State's responsibility only during Getúlio Vargas' government, mainly during the "Estado Novo" (a Brazilian political system instituted by Getúlio Vargas from 1937 to 1945), and, in Piauí, it started when some interventions from maternal-infant public policies destined to poor people, mainly in the health sector, started to be organized. For the first time, a coincidence of interests among government, doctors and philanthropy was noticed: they became partners in public policies. The main purpose was to preserve children by the mothers' orientation based on childcare, destined to prevent child mortality. In Piauí the government has created laws, administrative agencies, and private and public health institutions, working, by and large, with local governments grants. Health Stations, health centers, general hospitals, childcare centers and maternity hospitals started to spare health services specialties, like obstetrics, childcare and pediatrics, mainly between 1938 and 1945. With this research we verified that, only in Teresina, capital of Piauí, there was a more efficient assistance structure to maternal-infant protection, but the same didn't happen in the countryside of the State. Nevertheless, with the local public powers efforts, jointly with doctors and philanthropy, considerable progress in the health assistance to mothers and children in Piauí was noticed. Key-words: Public Policies. Assistance. Health. Maternity. Childhood. Philanthropy.
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