Colhendo os frutos : dificuldades e conquistas da modalidade do PAA compra-institucional em uma Universidade Pública

Abstract

Resumo: O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) foi criado no Brasil em 2003, a partir de proposições da sociedade civil e adotado como uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por parte do governo federal da época. Após as primeiras avaliações o PAA passou a ter destaque nacional e internacional. Atualmente experiências semelhantes estão sendo executadas em cinco países da África. Durante os primeiros nove anos o PAA foi realizado a partir de quatro modalidade díspares, e em 2012 foi criada a quinta modalidade, denominada Compra Institucional (CI), que possibilita a comercialização dos produtos da agricultura familiar (AF) nos mercados institucionais com dispensa de licitação, utilizando por sua vez, a Chamada Pública (CP), instrumento menos burocrático, que possui o objetivo facilitar o processo de compras. A partir desta nova modalidade (PAA-CI) presídios, universidades, hospitais públicos e outras instituições das diferentes esferas (municipal, estadual e federal) que fornecem refeições regularmente podem adquirir produtos diretamente da AF. O PAA ao longo de sua execução foi objeto de estudo de inúmeras pesquisas. Porém, pela sua especificidade - de ainda estar em processo de implementação - a modalidade PAACI que oferece distintas possibilidades de análises pode ser considerada potencial para investigação. Neste sentido esta pesquisa objetivou identificar dificuldades e conquistas desta modalidade executada em Universidade Pública localizada no Sul do Brasil. A Universidade foi a pioneira na adesão da modalidade e tornou-se modelo para instituições que aderiram posteriormente. A metodologia foi pautada na pesquisa social qualitativa. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas e observação participante. Os dados foram organizados por meio da análise de conteúdo e categorizados através da análise temática. A escolha dos sujeitos participantes das entrevistas esteve diretamente relacionada ao envolvimento dos mesmos com a implementação do PAA-CI. Após a análise do discurso dos entrevistados foi sendo avaliada a necessidade de inserção dos sujeitos subsequentes. Trabalhou-se com um grupo de 5 sujeitos, sendo estes gestores e administradores, coordenação de alimentação e nutrição, almoxarife, comissão de licitação e presidente de uma organização da AF. As dificuldades evidenciadas foram: entregas de gêneros alimentícios em grandes volumes, execução da quantidade total do contrato de compra de alimentos, utilização do critério menor preço para seleção das propostas da CP, associação dos processos de CP e Licitação, padrão de identidade e qualidade dos alimentos, inadequação entre demanda e produção, elaboração da CP de hortifrútis, aumento do número de documentos das CP e exigência do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. As principais conquistas foram: promoção da comercialização direta dos produtos da AF, aproximação entre quem produz e quem consome, aumento da qualidade da alimentação dos comensais do restaurante universitário e aumento dos itens demandados na CP. O presente estudo contribui para a compreensão da execução do PAA-CI, revelando as principais dificuldades e conquistas de sua implementação e sugere alguns caminhos a fim contribuir para sua efetividade. Por fim foi proposto um Referencial Metodológico para a execução do PAA-CI. Palavras-chave: Segurança alimentar e nutricional. Desenvolvimento rural. Política Social. Mercados institucionais. Agricultura familiar e camponesa.

Abstract: The "Family Food Purchase Program" (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) was created in Brazil in 2003, from propositions of the civil society and adopted as a strategy of "Food and Nutritional Security (FNS)" by the federal government of the time. After the first evaluations the PAA started being a national and international standout. Currently, similar experiments are being executed in five countries in Africa. During the first nine years the PAA was accomplished from four disparate modalities, and in 2012 it was created the fifth modality, named "Institutional Purchase (IP)", that allows the commercialization of the "family farming (FF)" products in institutional markets with bidding waiver, using for its part, the "Public Call (PC)", a less bureaucratic tool, that intends to make the purchase process easier. From this new modality on, (PAA-IP), prisons, universities, public hospitals and other institutions of different ranges (municipal, state and federal) that provide meals regularly can acquire products directly from FF. The PAA throughout its execution was the study object of various researches. Nevertheless, due to its specificity - of still being in implementation process - the PAA-IP modality that offers distinct analysis possibilities can be considered a potential investigation. In this sense this research aimed to identify limits and potentialities of this modality executed in Public University located in the South of Brazil. The University was the pioneer of the modality endorsement and became a role model for institutions that adopted it later. The methodology was based on the qualitative social research. The data were collected through semi-structured interviews and participant observation. The data were organized over the content analysis and categorized through thematic analysis. The choice of the interviews participant subjects was directly related to their involvement in the implementation of the PAA-IP. After the interviewers' speech analysis it was being evaluated the necessity of these subsequent subjects insertion. It was worked on a group of 5 subjects, these being managers and administrators, coordination of nourishment and nutrition, storekeeper, commission of bidding and a president of FF. The evidenced limits were: delivery of foodstuff in big bulk, execution of the total amount of the food purchase contract, use of the lowest price criterion for proposals selection of the PC, association of the PC with bidding processes, food quality and identity standard, mismatch between demand and production, PC horticultural development, raise of the PC documents amount and requirement of the Suppliers Unified Registration System. The potentialities were: promotion of the direct FF product commercialization, approach between who produces to who consumes, raise of the university restaurant users' nourishment quality and raise of the PC demanded items. This study contributes to the comprehension of the PAA-IP execution, revealing the main limits and potentialities of its implementation and it suggests some ways in order to pitch in its effectiveness. Lastly a Methodological Reference was proposed for the PAA-IP execution. Key-words: Food and Nutritional Security. Rural development. Public Policy. Institutional markets. Family farming and peasant.