Sociedade política e atuação jurídica na baixa Idade Média Portuguesa : reinado de D. Pedro l (1357 - 1367)

Abstract

Resumo: Analisamos no baixo medievo peninsular, especificamente no reinado do rei português D. Pedro I (1357 - 1367), a sociedade política envolta com a esfera régia para melhor compreendermos as políticas jurídicas do monarca em questão. Portugal vinha em processo de centralização das esferas régias desde o século XIII com o rei D. Afonso III (1248 - 1279) e, no campo das políticas judiciárias, a casa real procurava justificar e legitimar o próprio poder, tomando para si o monopólio da justiça. D. Pedro I fez parte, portanto, de uma continuidade centralista característica dos reis da dinastia de Borgonha, centralidade voltada para o alargamento da burocracia régia nas municipalidades enquanto forma de afirmação do poder real. D. Pedro I governou de forma a continuar a centralização jurídica de seu pai, o rei D. Afonso IV (1325 - 1357), porém, no campo político, alianças com famílias das nobrezas peninsulares foram modificadas. O que percebemos em nossas pesquisas decorreu, no campo jurídico, de continuidade, enquanto que no campo político, novas configurações remanejaram o equilíbrio de forças em relação ao reinado anterior. No ambiente da realeza peninsular, as grandes famílias da nobreza se aproximavam do poder central na tentativa de fazer valer os próprios interesses, formando uma teia que ultrapassava as fronteiras dos reinos. Os acordos políticos, portanto, caracterizavam-se pelas relações pessoais em primeiro lugar, relegando a um segundo plano os interesses nacionais. Para as análises, fizemos uso de Ordenações, Chancelarias, Cortes, Crônicas, Livros de Linhagens, Genealogias e obras de caráter historiográfico. As fontes principais foram aquelas produzidas no período de D. Pedro I, como as Cortes de Elvas de 1361 e as Chancelarias de seu respectivo reinado. Palavras-chave: Península Ibérica; baixa idade média, Portugal medieval, centralização jurídica.

Abstract: In this research, we analized the low medieval peninsular, specifically in the reign of Portuguese king D. Pedro I (1357 - 1367), political society involved with the royal sphere to better understand the legal policies of the monarch, Portugal was in the process of centralization of royal spheres since the thirteenth century by King Afonso III (1248 - 1279) and in the field of judicial policy, the royal household sought to justify and legitimize their own power, taking for himself the monopoly of justice. D. Pedro I was part of, so a continuity centralist characteristic of the kings of Burgundy, dynasty centrality toward the enlargement of the royal bureaucracy in municipalities as a form of assertion of royal power. D. Pedro I ruled in order to continue the legal centralization of his father, King Afonso IV (1325 - 1357), however, in the political, alliances with families of the peninsular nobility were modified. What we noticed in our research took place in the legal field, continuity, while in the political field, new settings remanejaram the balance of power in the previous reign. In peninsular royal environment, the great families of the nobility approached the central government in an attempt to assert their own interests, forming a web that went beyond the boundaries of kingdoms. Political agreements, so were characterized by personal relationships first, relegating to the background the national interests. For the analysis, we use ordinances, chancelleries, cuts, chronic, lines of books, genealogies and historiographical character works. The main sources were those produced in the period of D. Pedro I, like Elvas cuts 1361 and the foreign ministries of their respective reign. Keywords: Iberia; low average age, medieval Portugal, legal centralization