Compartimentação do território e desenvolvimento : os impactos socioeconômicos da criação de municípios no estado do Paraná entre 1988 e 1997

Abstract

Resumo: A pesquisa trata a temática criação de municípios no Estado do Paraná. O tema envolve opiniões favoráveis e contrárias, e tem em seu processo histórico um período de acentuação na compartimentação territorial nacional principalmente com a promulgação da Constituição de 1988, esta é considerada um marco para os municípios brasileiros, pois transfere autonomia política e administrativa para os entes federados dividindo a obrigação no desenvolvimento de suas populações e de seus respectivos territórios, além de descentralizar a tomada de decisões dos parâmetros quanto à criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios em prol dos Estados Federados. Considerando este contexto este estudo apresenta uma análise da relação da criação de municípios com o desenvolvimento social e econômico, para tanto o estudo é apoiado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M, da Onu, e ainda, utilizamos dados estatísticos produzidos pelo IBGE nos censos 2000 e 2010. As verificações do grau de desempenho nas análises permitem retratar a relação da compartimentação territorial e sua relação com desenvolvimento socioeconômico.

Abstract: The research deals with the theme creation of municipalities in the state of Paraná. The theme involves for and against opinions, and has in its historical process an increasing period in national territorial compartmentalization especially with the promulgation of the 1988 Constitution, that is considered a landmark for Brazilian municipalities as transfers political and administrative autonomy for the Federated dividing the obligation to develop their populations and their territories, and decentralize decision parameters of the decisions on the establishment, merger and dismemberment of municipalities on behalf of the Federated States. Considering this context, this study presents an analysis of the creation of municipalities with social and economic development, for both the study is supported by the Municipal Human Development Index HDI, of UN, and also use statistical data produced by the IBGE in censuses 2000 and 2010. The verification of the performance degree in the analysis allow to portray the relation of territorial compartmentalisation and its relationship with socioeconomic development.