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O perfil dos profissionais da educação infantil no Brasil frente às políticas de especificação do direito à educação e da expansão do atendimento (2010-2017)
(2021)
Resumo: O objetivo geral desta tese foi analisar se as políticas de especificação do direito à educação e a expansão do acesso à Educação Infantil, especialmente a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, incidiram de ...
Judicialização da creche e o argumento da escassez de recursos : uma análise do fenômeno no município de Londrina/PR
(2021)
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar, a partir do processo judicial de suspensão de liminar com alegação de escassez de recursos ocorrido no estado do Paraná, as implicações para a jurisprudência do ...
Cooperação federativa e formas de colaboração nas políticas de educação infantil : uma análise do Estado do Paraná
(2021)
Resumo: A efetivação do direito à educação em um Estado organizado sob o modelo federativo cooperativo depende da cooperação e da colaboração entre os entes federados para a materialização das políticas educacionais. A ...
Acesso à escola para migrantes internacionais na educação básica : uma análise das políticas de distribuição de oportunidades educacionais em Curitiba-PR
(2021)
Resumo: O presente estudo aborda o tema do Direito à Educação para estudantes migrantes internacionais e tem como principal objetivo conhecer como a rede municipal de ensino de Curitiba organiza a distribuição de oportunidades ...
Trajetórias escolares dos estudantes vinculados do Programa Bolsa Família nos anos finais do ensino fundamental : um olhar sobre a garantia do direito à educação
(2021)
Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise das trajetórias educacionais de estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa de transferência de renda Bolsa Família, tomando seus percursos escolares como possíveis ...
Universidades públicas e a guerra cultural : uma análise das narrativas de desdemocratização
(2021)
Resumo: Em meio à crise da democracia brasileira, o modelo de universidade pública se tornou alvo de disputa de um projeto autoritário. Pelo prisma de suas narrativas, as universidades públicas brasileiras teriam sido ...