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Coisa julgada : contribuição para uma nova teoria
(2021)
Resumo: Os rearranjos culturais advindos do esgotamento do paradigma moderno de legalidade e segurança jurídica impõem a busca por novos referenciais também para o processo civil, avessos à imutabilidade, à rigidez e ao ...
Efeitos do collateral estoppel no processo civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito
(2021)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar discussões sobre os efeitos do collateral estoppel no sistema estadunidense sob a visão da Análise Econômica do Direito. Com a mudança do CPC/15 e seus arts. 503 e ...