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Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo
(2000)
Resumo: Propõe-se esta dissertação a sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança haurida pelo Direito de Família no Brasil e a examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, ...
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
(2000)
Resumo: O direito-dever de prestação de alimentos entre conjuges, após a cisão da sociedade conjugal, constitui-se em matéria polêmica que tem recebido da legislação brasileira uma regulação fragmentária, estimulando-se, ...
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
(2000)
Resumo: A família e suas relações evoluíram do Direito Romano ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O pátrio poder perdeu seu caráter despótico, passando a ser entendido com um dever ou como um direito-função dos pais ...