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Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
(2002)
Resumo: O instituto dos alimentos é regulamentado por lei e tem suas fontes remotas no direito romano. Desde então, veio sendo redimensionado em virtude das exigencias e necessidades dos diversos grupos sociais através do ...
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
(2002)
Partindo-se das noções tradicionais de família e de parentesco e se reconhecendo a magnitude das mudanças que a sociedade vem experimentando ao largo dos tempos, é inquestionável que a família, dependente mais que nenhuma ...