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Lesão no contrato
(2000)
Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo
(2000)
Resumo: Propõe-se esta dissertação a sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança haurida pelo Direito de Família no Brasil e a examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, ...
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
(2000)
Resumo: O direito-dever de prestação de alimentos entre conjuges, após a cisão da sociedade conjugal, constitui-se em matéria polêmica que tem recebido da legislação brasileira uma regulação fragmentária, estimulando-se, ...
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
(2000)
Resumo: A dissertação desenvolve dois eixos de pouca prospecção no direito brasileiro, quais sejam, a infanto-adolescência e os "direitos de personalidade". O trabalho contextualiza a criança e o adolescente ante as ...
O abuso do direito e as relações contratuais
(2000)
Resumo: A presente dissertação busca investigar o tema abuso do direito, partindo das transformações do Direito Privado, intensamente verificadas a partir do final do século XIX. Após construído no âmbito dos direitos ...