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Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)
Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ...
Juízes criam normas? : objeções à tese de que não há normas antes da interpretação (judicial) da lei
(2023)
Resumo: A criação e a interpretação das normas jurídicas são problemas clássicos e persistentes na Filosofia e na Teoria do Direito. Tais problemas que, em tempos de crise metodológica relevante nas práticas jurídicas, ...
O direito e o caso concreto
(2000)
Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que ...