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A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
(2003)
Resumo: Numa época em que o progresso tecnológico deflagrado em todas as áreas do conhecimento humano hipnotiza e fascina a humanidade, o estudo convida a refletir e sopesar sobre onde essas novas tecnologias, sua utilização ...
A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
Direito fundamental no plano de saúde : do contrato clássico à contratualidade contemporanea
(2009)
A contratualidade contemporânea sobre os influxos das profundas transformações do Direito Civil. Nesse compasso, observa-se a incorporação de concretude, da substancialidade e da constitucionalização do Direito Privado. À ...
O direito e o caso concreto
(2000)
Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que ...