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Identidades plurais e o direito : premissas para o reconhecimento jurídico das existências não binárias
(2021)
Resumo: Diversas experiências identitárias humanas desafiam os padrões estabelecidos na modernidade e perpetuados pela colonialidade, em especial em relação aos marcadores sexo e gênero. Diante desse contexto, como problema ...
Autodeterminação existencial : uma análise conceitual sob a perspectiva do direito civil-constitucional
(2021)
Resumo: A presente pesquisa se direcionou ao estudo da autodeterminação existencial, no intuito de delimitar seu conteúdo semântico. O termo autodeterminação é frequentemente utilizado por teóricos do Direito Civil e nas ...