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Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
(2019)
Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas ...
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ...
O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico
(2016)
Resumo: A dissertação se propõe a analisar como o Direito Civil brasileiro apreende o silêncio na espacialidade dos negócios jurídicos. Para tanto, depois de constatar que o tema foi profundamente analisado pela doutrina ...