Buscar
Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
(2003)
Resumo: Tese desenvolvida em torno de três idéias fundamentais: atividade empresarial, dignidade da pessoa humana e função social - pensadas como a essência da denominada "responsabilidade social das empresas". Tem como ...
O exame de DNA face e investigaçao de paternidade : a responsabilidade de 'ser' o pai e o direito de 'ser' o filho
(2003)
Resumo: Entre as invenções mais grandiosas da humanidade está o exame de DNA, que entre outras utilidades, serve para comprovar a paternidade, nas averiguações oficiosas de paternidade (Lei n° 8.560/92) e nas ações de ...
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)
Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ...
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
(2003)
Resumo: Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico adota a reflexão por problemas e ...